Como vem circulando nos meios de comunicação, no próximo ano, o Auxílio Brasil voltará a ser Bolsa Família. Esta é apenas uma das mudanças que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu em sua campanha eleitoral. Devido a isso, muitos se perguntam se o calendário de pagamentos será antecipado, assim como aconteceu algumas vezes neste ano.
Todavia, de acordo com informações, a antecipação não deve acontecer, uma vez que as prefeituras precisam fazer o levantamento das condições exigidas para o pagamento do benefício, como a vacinação e frequência escolar dos filhos das famílias contempladas, por exemplo. Só após o envio dessas informações, o Ministério da Cidadania libera os repasses do Auxílio Brasil.
Novos requisitos
Desse modo, a alteração que mais deve impactar os beneficiários a partir do próximo ano é o retorno do critérios de elegibilidade do programa, que procuram garantir o bem-estar social do grupo vulnerável. Em suma, são condições que as famílias devem seguir para continuar recebendo o benefício.
Assim, o intuito é garantir o acesso às políticas sociais básicas de educação, saúde e assistência social, a fim de promover a melhoria da situação social dos beneficiários. Veja alguns requisitos do Bolsa Família:
- Assistência social: acompanhamento de crianças em situação de trabalho infantil em atividades socioeducativas;
- Educação: mínimo de frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos;
- Saúde: acompanhamento do calendário de vacinação e do desenvolvimento de crianças menores de 7 anos, pré-natal para gestantes e acompanhamento para nutrizes (mães que amamentam).
Pagamento extra
Outra proposta de Lula, é implementar um adicional de R$ 150 para as famílias beneficiárias com crianças de até 6 anos. Até o momento, não há mais informações sobre ao valor extra, mas a expectativa é que contemple até duas crianças por família.
“Teremos uma reunião com a equipe do presidente eleito e vamos esperar para ver quais as propostas para o novo Orçamento. Tem várias coisas que o Lula prometeu que temos de avaliar se será feito agora ou depois. Lula prometeu manter R$ 600. Os R$ 200 adicionais só valem até 31 de dezembro. […] Lula prometeu mais R$ 150 para mães com crianças de até seis anos de idade”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Calendário do Auxílio Brasil
Por fim, é importante frisar que até dezembro, o programa social continua se chamando Auxílio Brasil, com repasse no valor ampliado de R$ 600. Dessa forma, os repasses acontecem de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS) final de cada beneficiário. Veja as datas abaixo:
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- Final de NIS 1: 17 de novembro;
- Final de NIS 2: 18 de novembro;
- Final de NIS 3: 21 de novembro;
- Final de NIS 4: 22 de novembro;
- Final de NIS 5: 23 de novembro;
- Final de NIS 6: 24 de novembro;
- Final de NIS 7: 25 de novembro;
- Final de NIS 8: 28 de novembro;
- Final de NIS 9: 29 de novembro;
- Final de NIS 0: 30 de novembro.
