De acordo com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, o valor do novo benefício, Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, ficará entre R$200 e R$300.
Em entrevista ao blog do jornalista Gerson Camarotti, o senador afirmou que o governo não irá ultrapassar o teto de gastos para financiar o novo programa. O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.
“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.
Ainda, o senador informou que o valor será aumentado a cada período, de acordo com o aumento do espaço no Orçamento.
Custeio do programa
Em declaração à imprensa, o senador afirmou que a finalidade do novo programa é atender a milhões de brasileiros que, a partir de janeiro, com o término do pagamento do auxílio emergencial, não terão do que sobreviver.
Ainda, o senador informou que, dentre os últimos ajustes da medida, a fonte de renda que irá custear o novo programa também foi escolhida. De acordo com Bittar, 2% das receitas correntes liquidas, que contam com um fundo de R$55 bilhões para o pagamento de precatórios, serão destinados ao Governo Federal.
Após o pagamento, o que sobrar do recurso de 2% será unido aos valores já disponíveis para o programa Bolsa Família e até 5% do fundo do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para custear o novo programa. A proposta será apresentada em uma PEC Emergencial.
No pronunciamento à imprensa, o presidente e os demais políticos não responderam perguntas e não anunciaram o valor que será pago no novo programa.
Renda Brasil
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou um novo projeto do governo, o Renda Brasil. O programa seria criado com a unificação de vários programas sociais e entraria em vigência após a pandemia do novo coronavírus. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto discutiam a possível fonte de recursos para financiar o novo programa social.
Entretanto, no início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro descartou a criação do programa de renda mínima, Renda Brasil até 2022. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, disse Bolsonaro.
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