Confirmado. Foi feito o anúncio do governo através do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e presidentes de bancos públicos, que haverá liberação de uma linha de crédito para cobrir parte da folha de pagamento de micro e pequenas empresas.
Por dois meses, o programa aplicará R$ 40 bilhões para financiar pagamentos de salários, sendo dividido em R$ 20 bilhões por mês. A finalidade é atingir 1,4 milhão de empresas e 2,2 milhões de pessoas.
As empresas que poderão ter acesso às linhas devem ter o faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, e o recurso será diretamente depositado na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, não podendo este ser demitido durante os dois meses.
“O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto.
O recurso é limitado a dois salários mínimos e, até mesmo quem ganha acima disso, receberá esse valor. Exemplo: se o salário do empregado é de um salário mínimo (R$ 1.045), ele continuará ganhando o mesmo valor. Caso o empregado receba três salários mínimos (R$ 3.135), ganhará dois salários mínimos (R$ 2.090) nesses dois meses.
A linha terá juros de 3,75% ao ano, sem a cobrança de spread bancário, haverá seis meses de carência para o início do pagamento e 36 meses para quitar a dívida.
O Programa vai ajudar muito pequenas e medias empresas, um segmento que emprega muito. Está em linha com o que o governo tem anunciado”, afirma Campos Neto.
Após auxílio de R$600, Governo prepara FGTS de até R$6 mil
A Câmara dos Deputados aprovou o auxílio mensal no valor de R$600 para trabalhadores informais e pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a medida aprovada, no caso de mulheres provedoras de família, a cota do auxílio emergencial vai ser paga em dobro, ou seja, R$1.200 mensais. Para entrar em vigor, é necessário que o texto seja avaliado pelo Senado Federal.
Além de auxiliar os trabalhadores informais, o governo agora prepara uma medida para os trabalhadores com carteira. O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em conjunto com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que o Governo Federal vai transferir R$20 bilhões do PIS/PASEP para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Durante a semana, foi destacado pela equipe econômica que a maioria desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Por conta do falecimento deles, o benefício foi estendido aos herdeiros, porém, por conta da baixa procura por este dinheiro, o governo vai transferir os recursos. No entanto, fará uma reserva caso aconteçam novos saques.
Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a citar que o valor da transferência chegaria a R$22 bilhões.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.
Quanto aos valores de saques, Guedes afirmou que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. “Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, disse ele.
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