Os gastos previstos para o enfrentamento do Covid-19 este ano foram reduzidos a menos de 10% do valor investido em 2021. Entre as medidas que não devem ser renovadas, mesmo com a pandemia ainda em curso, está o Auxílio Emergencial.
O candidato a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou, na semana passada, que acredita não ser viável uma “solução a curto prazo” para substituir o auxílio emergencial, que teve seus pagamentos encerrados neste mês. Bolsonaro também descartou qualquer renovação, em entrevista a TV.
Lira afirmou que era necessária a substituição do programa ou iniciar um movimento para que isso acontecesse ainda no ano passado – quando o chamado “Orçamento de Guerra” estava em vigor.
“A gente está cuidando da causa quando não cuidou do problema lá atrás. E volto a dizer o que disse aqui. Cobrei 2020 inteiro para que arrumássemos uma solução, com a PEC do Orçamento de Guerra em vigor. Eu não sou mágico. A gente não tem como propor uma solução a curto prazo”, afirmou Lira.
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QUERO ENTRAR AGORA →Covid-19: entenda quais recursos estão previstos para este ano
Estão previstos R$ 36,1 bilhões para serem gastos diretamente no combate a pandemia, de acordo com o relatório do Instituto Fiscal Independente do Senado Federal. O que significa apenas 6% do valor investido no ano passado: R$ 604,7 bilhões.
Mesmo como a previsão de R$ 604,7 bilhões para o ano passado, foram gastos efetivamente 524 bilhões. Os dados são do Tesouro Nacional.
Para este ano, dos R$ 36,1 bilhões, mais da metade deve ser mais compra da vacina. Estão previstos que 20 bilhões podem ser usados para a compra de vacinas. Ainda há previsão de outros R$ 8 bilhões para custear aqueles trabalhadores cujo tiveram o contratado suspenso ou então redução de jornada.
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Outros R$ 3,8 bilhões serão encaminhados ao Ministério da Saúde, além do gasto para pagar as parcelas finais do auxílio emergencial ( R$ 2,3 bilhões ) e R$ 2 bilhões para obras de infraestrutura para o setor de turismo.
Orçamento de 2021 quando será votado?
Para o orçamento ter força de lei, o orçamente destinado a combater a pandemia do Covid-19 deve ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Por isso, Instituto Fiscal prevê que o projeto de lei não deve ser votado antes de abril.
Um dos motivos é que a votação só deve acontecer após as eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na Câmara a eleição para presidente acontece no dia 1º de fevereiro, já no Senado ainda não há data definida.
Mas está não é a primeira vez que isso acontece. Em situações parecidas e anos anteriores, o orçamento só foi aprovado em abril.
