Os pagamentos do novo Bolsa Família ainda nem começaram, e o Governo Federal está avaliando a possibilidade de seguir um plano B para esses repasses. De acordo com informações da imprensa, o Palácio do Planalto está temendo que o Congresso Nacional não consiga aprovar os textos do projeto em tempo hábil.
Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente para a Câmara dos Deputados há alguns dias. Ele foi levar justamente o texto da Medida Provisória (MP) do projeto para o Congresso. Ele, aliás, entregou o documento nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O problema maior, no entanto, não está nesta MP. O Governo Federal, ainda de acordo com as informações da imprensa, teme que o Congresso acabe não aprovando a PEC dos precatórios. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, esse é o documento que pode abrir caminho para que o Planalto pague o novo benefício.
No Congresso Nacional, muita gente está dizendo que a PEC dos precatórios poderia ser uma espécie de calote. Isso porque o texto permite que o Planalto parcele dívidas firmadas com a Justiça. O Palácio nega essa acusação. De qualquer forma, eles estão acreditando que a Câmara pode acabar não aprovando o texto.
Neste sentido, o Governo teria que procurar um segundo plano para fazer os pagamentos do novo Bolsa Família. Recentemente, o Ministro Paulo Guedes chegou a pressionar o Congresso Nacional afirmando que se a PEC dos precatórios não passasse por uma aprovação, os salários dos servidores públicos estariam em risco.
Bolsa Família
A ideia do Governo Federal segue a mesma. Eles querem começar os pagamentos do novo Bolsa Família em novembro. E de acordo com as informações de bastidores, isso não mudou. No entanto, há um certo abalo neste caminho.
É que caso a PEC dos precatórios não passe, pode até ser que o novo programa tenha os mesmos valores que se pagam hoje no projeto. De acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atual paga uma média de R$ 189 por pessoa.
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O Governo, no entanto, acredita que de uma forma ou de outra vai conseguir subir esse patamar de pagamentos. Há quem diga, por exemplo, que a elevação seria para algo em torno de R$ 280 ou R$ 290. O Planalto ainda não bateu o martelo sobre isso.
PEC de abril
Vale lembrar que ainda em abril o Governo tentou traçar esse mesmo caminho. Na ocasião, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Auxílio Emergencial só voltaria se o Congresso Nacional aprovasse a PEC Emergencial o mais rápido possível.
Mesmo diante de tanta polêmica, a PEC passou sem maiores sufocos em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados como também no Senado Federal. Nem a pressão que a oposição tentou fazer fez com que o Governo tivesse uma derrota no Parlamento.
De qualquer forma, o próprio poder executivo entende que este momento é diferente. É que, em tese, a PEC dos precatórios é um pouco mais polêmica. E é justamente por isso que eles estão começando a traçar um plano B, para evitar que o problema em torno do novo Bolsa Família fique ainda maior.
