A liberação de um 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um pedido antigo de milhões de brasileiros. Este grupo social já tem direito ao 13º salário, mas como este valor normalmente é antecipado para o primeiro semestre, os aposentados e pensionistas ficam sem adicionais no final do ano.
No Congresso Nacional, alguns projetos indicam a criação do segundo bônus para os segurados. Contudo, é pouco provável que o tema ganhe frutos porque membros do atual Governo Federal são contrários a liberação do 14º salário. A avaliação é de que não há espaço no orçamento para realizar este movimento.
Em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta semana, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) deu uma sinalização em torno do tema. De acordo com ele, é pouco provável que o Governo discuta a criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas no decorrer deste ano.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse o Ministro, se referindo aos limites orçamentários que foram impostos.
Na entrevista concedida ao jornal O Globo, Lupi disse que o seu foco agora está na redução da fila de espera, que conta com quase 1 milhão de pessoas. Ele argumentou que é preciso realizar mutirões para atender os brasileiros que estão aguardando por uma resposta hoje.
O 14º salário
A criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS sempre foi uma pauta para os segurados. De todo modo, o tema ganhou mais evidência nos últimos anos, por causa das sucessivas antecipações do 13º.
A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por antecipar os repasses do 13º salário dos aposentados para o primeiro semestre. Assim, os segurados acabavam não recebendo nenhum tipo de adicional no final do ano.
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A ideia dos aposentados e pensionistas é pressionar o governo pelo pagamento de um 14º salário. Deste modo, eles poderiam receber um adicional por cada semestre. A área econômica do Governo alega que não há espaço para este movimento.
Vale lembrar que, em caso de aprovação, o 14º obedeceria as mesmas regras do 13º salário. Os segurados receberiam 50% do valor da sua aposentadoria na primeira parcela, e os outros 50% na segunda rodada, descontando os possíveis tributos do Imposto de Renda.
INSS
Embora negue a intenção de pagar um 14º salário para segurados do INSS este ano, Lupi disse na entrevista que deseja alterar uma série de pontos sobre a Reforma Previdência.
Ele disse, entre outros pontos, que deve pedir alterações no sistema de liberação da pensão por morte.
“Acho que a mudança na regra da pensão e da aposentadoria por invalidez é uma das mais graves da reforma. Quando a esposa perde o companheiro, os custos não diminuem, aumentam em até 30%.”
“É grave porque a pessoa recebe 60% do que recebia o marido, há uma queda flagrante do poder aquisitivo da família. A redução no valor da aposentadoria por invalidez também é uma questão muito grave. Visitei todas as centrais sindicais e mudar isso é (uma posição) quase unânime entre elas”, completou ele.
