O Deputado Federal Júlio César Ribeiro (Republicanos), apresentou uma proposta no qual se estabelece o 13º salário, ou abono natalino, aos beneficiários do programa Bolsa Família. O projeto, no governo passado, se chamava “Adicional Complementar para os beneficiários do programa Auxílio Brasil”.
Todavia, a proposta tem como objetivo principal, dobrar o benefício social no mês de dezembro, como se fosse o 13º salário de um trabalhador. Os beneficiários do programa de transferência de renda receberiam R$1.200 do Bolsa Família, no final do ano. Vale ressaltar que muitas famílias têm pedido esse acréscimo.
Contudo, deve-se observar, que a proposta está sendo analisada, não se sabe com certeza se o Governo Federal irá pagar realmente o abono natalino. Para que os beneficiários do Bolsa Família recebam o acréscimo, vai ser preciso que haja uma verba, uma brecha no Orçamento. Júlio César Ribeiro não tratou desta questão.
Analogamente, seria preciso ainda estudar, obter dados e informações sobre quais seriam os impactos do 13º salário no Bolsa Família. O presidente Lula (PT) lançou o novo programa social no dia 02 de março, que começará a ser pago a partir do dia 20 de março para todas as famílias cadastradas.
Medida provisória
O abono de natal apresentado pelo deputado, deve ser estabelecido através de uma Medida Provisória (MP). Para que ela passe a valer, é preciso que o projeto seja aprovado pelos deputados federais e senadores. Vale ressaltar que na Câmara dos Deputados, Júlio César Ribeiro ainda deverá apresentar a nova proposta. No entanto, não se sabe se ela será ou não aprovada.
O presidente Lula, desde que tomou posse no governo, vem trabalhando com sua equipe e fazendo uma série de estudos para que houvesse uma melhoria nos programas sociais. O Bolsa Família, por exemplo, acabou passando por um pente fino, em busca de tornar o benefício mais justo aos cidadãos.
Até o momento, o dinheiro que será pago aos beneficiários do Bolsa Família, a partir do dia 20 de março, será de R$600. Há um valor adicional para famílias com crianças pequenas e gestantes. No evento de lançamento, o presidente estava ao lado do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT).
Lula falou de seu compromisso no combate à fome e como o Bolsa Família é uma conquista para todos os brasileiros. Ele falou da necessidade de se fiscalizar o cadastro dos beneficiários e pediu um auxílio à imprensa e ao Ministério Público. Para o presidente, as mudanças no programa social são de suma importância.
Benefícios do Bolsa Família
Analogamente, Lula não discutiu durante sua campanha presidencial o abono natalino, ou 13º salário do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social tem feito estudos para a criação de novos programas sociais, com o intuito de aumentar substancialmente a renda das famílias beneficiárias.
O Governo espera que dessa forma possa oferecer às crianças e adolescentes brasileiros, melhores condições sociais. Por conta disso, haverá um acréscimo de R$150 para famílias com crianças de até seis anos. Aliás, ele está limitado a um pagamento de até R$300, ou seja, apenas dois dependentes.
Dessa maneira, o ministro Wellington Dias tem falado da possibilidade de um adicional de R$50 destinado a núcleos familiares com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos de idade. Entretanto, não se sabe ao certo se ele será acumulativo, ou limitado a um certo número de dependentes de beneficiários cadastrados.
Ademais, o objetivo do Governo Federal é o de favorecer famílias mais numerosas que vinham recebendo o mesmo valor que núcleos familiares menores. De fato, durante sua campanha, Lula fez duras críticas ao ex-presidente Bolsonaro (PL) e seu programa Auxílio Brasil, por conta desta questão.
Conclusão
As famílias com renda mensal de até R$218 por pessoa, têm direito a participar do programa Bolsa Família. O benefício mínimo dado pelo Governo Federal é de R$600 mensais. Núcleos familiares com crianças de até seis anos receberão um adicional de R$150, se houver dois dependentes, o valor passa a ser de R$300.
As famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos incompletos, ou com gestantes e com mulheres amamentando, receberão um adicional de R$50. Em conclusão, os beneficiários do Bolsa Família deverão apresentar provas de que as crianças estão com a vacina em dia, o acompanhamento pré-natal e a frequência escolar.
