Alvo de discussões acaloradas no país nas últimas semanas, a empresa Shopee se pronunciou nesta semana sobre toda a polêmica envolvendo a taxação das vendas da companhia. Por meio de uma carta enviada ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) os diretores disseram que concordavam com a ideia de acabar com isenção para encomendas de até US$ 50, o que surpreendeu muitos brasileiros.
“A mais recente política anunciada sobre imposto de importação de produtos de baixo valor está totalmente alinhada com a missão da Shopee de promover produtos locais e o empreendedorismo. Apoiamos totalmente esta decisão”, disse a empresa por meio da carta enviada ao Ministro da Fazenda na última semana.
“Mais de 60 mil vendedores já fizeram o treinamento da Shopee. Nesse contexto, buscamos o diálogo com diversos órgãos governamentais para estabelecer parcerias voltadas à capacitação de pequenos empreendedores”, segue o texto enviado pela empresa que tem sede em Singapura.
Curiosamente, o documento chegou nas mãos do Ministro Fernando Haddad antes do recuo do Governo Federal. No último dia 18, o chefe da pasta econômica anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou que ele desistisse da ideia de acabar com a isenção de impostos para encomendas de até US$ 50.
Entenda o caso da Shopee
Atualmente, o Brasil conta com uma regra de isenção de importações de produtos de baixo custo. Tal regra deveria beneficiar apenas as pessoas físicas.
Contudo, a avaliação do Governo Federal é de que empresas asiáticas estariam se valendo desta regra e se passando por pessoas físicas apenas com o objetivo de sonegar os impostos.
A Receita Federal alega que não pode realizar a inspeção de todos os produtos das empresas asiáticas que chegam no Brasil todos os dias. Segundo o órgão, não há um número suficiente de agentes para a realização deste trabalho.
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No dia 11 de abril deste ano, a Receita Federal anunciou que acabaria com a isenção de impostos para importações de encomendas com baixo custo também para pessoas físicas. Assim, as empresas não poderiam mais burlar o sistema, já que não existiria mais nenhuma brecha para este movimento.
A decisão do Governo Federal acabou gerando uma grande repercussão nas redes sociais. Até mesmo a primeira-dama Janja Silva saiu em defesa do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e defendeu que a taxação seria “apenas para a empresa e não para o consumidor”.
De todo modo, mesmo depois de toda a tentativa do Governo de melhorar a imagem junto ao cidadão, o presidente Lula recuou do plano e pediu para que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad desistisse da ideia de acabar com a isenção para pessoas físicas.
Taxação vai continuar?
Com o recuo do Governo Federal, agora nasce uma segunda questão: o que vai acontecer agora? Parte dos analistas acredita que existem duas opções mais claras:
- Possibilidade 1: Tudo permanece como está
Uma possibilidade mais clara é a de todo o sistema permanecer exatamente como está agora. Neste caso, as empresas asiáticas poderiam continuar se valendo da isenção para pessoas físicas para continuar supostamente sonegando impostos.
Caso tudo permaneça como está, não haveria também mais impacto ao consumidor. O cidadão que costuma fazer compras no sistema de comércio eletrônico de empresas asiáticas certamente seguirá sem sentir um aumento no preço em relação ao que já se registra agora.
Por outro lado, manter as coisas do jeito que estão, também pode ter consequências negativas, como uma possível “revolta” dos empresários contra o governo. Algumas companhias já estão até mesmo falando em possíveis demissões nas varejistas brasileiras.
- Possibilidade 2: Governo aumentar a fiscalização
A outra possibilidade é o Governo Federal tentar aumentar a fiscalização dos produtos que chegam da Ásia. Neste caso, a Receita Federal teria que montar uma força tarefa para resolver a situação. Como dito, o órgão já declarou que não conta com um número suficiente de agentes para realizar tal operação.
Seja como for, caso o Governo consiga elevar a fiscalização, é possível que a taxação tenha efeito, e mesmo sem o fim da lei que isenta pessoas físicas, a União poderia arrecadar mais, e os consumidores também teriam que pagar valores mais altos nos sites asiáticos.
