A primeira-dama do Brasil, Janja Silva decidiu entrar de cabeça na polêmica envolvendo a taxação de importações de empresas estrangeiras como Shein e Shopee. Por meio de suas redes sociais, ela respondeu uma série de publicações que criticavam o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) pela decisão que pode encarecer os produtos.
“Amigo, total errada essa matéria (reportagem que falava sobre o aumento de preços). Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas que compram” , disse a primeira-dama ao defender o chefe da pasta econômica.
“A taxação é para as empresas e não para o consumidor”, complementou ela em uma segunda postagem em resposta a uma publicação de uma conta. As postagens da primeira-dama causaram polêmica e até o final da manhã desta quinta-feira (13) a publicação já contava com quase 10 mil respostas.
Uma delas veio da conta oficial do Movimento Brasil Livre (MBL). “As empresas já são taxadas. O próprio governo diz que tinha empresa se passando por pessoa física pra fraudar e não pagar imposto. A nova taxação atinge apenas pessoas físicas. Por que mentir?”, questionou o grupo.
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Entendendo as mudanças com a taxação da Shein e semelhantes
Mas afinal de contas, a nova decisão da Receita Federal vai ou não vai taxar as compras que chegam ao consumidor? Abaixo, veja o passo a passo da evolução da lei.
O que diz a lei hoje?
Atualmente, a legislação brasileira isenta de taxação o envio de encomendas internacionais que custam menos de US$ 50, ou seja, algo em torno dos R$ 250 considerando a cotação atual. Contudo, esta regra vale apenas para as pessoas físicas, e não para empresas.
Como deve ficar a lei?
O Governo sinalizou por meio da Receita Federal que a nova lei deverá excluir esta isenção para pessoas físicas. Eles afirmam que esta regra só estava servindo para que empresas estrangeiras burlassem o sistema. Sem isenção para pessoas físicas, estas companhias não terão mais a possibilidade de realizar o chamado “contrabando digital“.
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A taxação deixará os produtos mais caros?
Caso a nova regra seja extinta, empresas como Shopee, Shein e AliExpress não terão mais saída a não ser pagar o imposto que está sendo cobrado. Tal taxação é de 60% sobre o valor aduaneiro, que vem a ser a soma do preço do produto com o frete.
Analistas afirmam que mesmo que a decisão de Haddad seja feita para que as empresas não deixem de cumprir a regra, o fato mesmo é que elas deverão repassar o aumento para o consumidor, que poderá ter que pagar até 60% a mais por um determinado produto.
De um modo geral, a primeira-dama não erra ao dizer que o foco de Haddad é unicamente fiscalizar as empresas, mas ela optou por omitir a informação de que esta decisão certamente terá impacto nos preços dos produtos que serão repassados para os consumidores.
“Erro de comunicação”
Informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil, dão conta de que o Ministério da Fazenda admite que houve um erro de comunicação em torno deste tema. O Ministro Fernando Haddad acredita que houve um ruído desnecessário sobre a situação.
Nas redes sociais, ele avalia que o Governo não conseguiu explicar corretamente qual é a intenção do Ministério da Fazenda ao acabar com a taxação de importação de até US$ 50 para pessoas físicas. Neste sentido, é provável que o Planalto prepare uma espécie de contra ataque.
O Ministério já estaria em contato com alguns influenciadores digitais para que eles participem de uma campanha na internet para explicar como a taxação funcionaria na prática. Não se sabe, no entanto, qual seria o formato ideal desta propaganda.
