Na próxima quarta-feira (24), o Governo Federal deverá realizar uma espécie de mutirão para fiscalizar a atuação de donos de postos de gasolina pelo país. A ação está sendo capitaneada pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). A ideia geral do movimento é verificar quem está realmente repassando a queda do combustível aos consumidores.
Segundo Dino, o Ministério não descarta a possibilidade de aplicar punições nos donos de postos que estariam insistindo em não reduzir os preços, assim como determinou a Petrobras nesta semana. A estatal decidiu reduzir os valores da gasolina, do diesel e do botijão de gás de 13kg.
Tais alterações já estão valendo desde a última quarta-feira (17). Desse modo, o Ministro Flávio Dino argumentou que os donos de postos seriam rápidos para repassar os aumentos para o consumidor final, mas muito lentos para repassar as quedas.
“Estamos marcando esse mutirão para o dia 24 para que haja um tempo para que todos os tempos se adaptem aos novos preços orientados por essa política nova da Petrobras”, afirmou o Ministro em conversa com jornalistas.
“Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar isso em margem de lucro, entra em cena os aparatos coercitivos”, disse o Ministro da Justiça.
O mutirão
O Ministro da Justiça já deu até mesmo um nome para a movimentação que vai acontecer na próxima quarta-feira (24). De acordo com ele, o plano vai se chamar “Mutirão Preço Justo”. De acordo com ele, a ação vai contar com uma parceria entre prefeituras e Procons das cidades brasileiras.
Depois da investigação, os agentes terão que enviar ao Governo Federal um relatório no dia 30 de maio. Neste documento, eles poderão indicar os pontos que supostamente “estão desalinhados com as boas práticas de mercado”. Se o Ministério considerar que existem práticas abusivas, haverá a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para cada caso.
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Para além deste mutirão pontual, o Ministério também anunciou a criação de um comitê permanente de monitoramento. A coordenação será conjunta entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Práticas abusivas
Em tese, donos de postos têm o poder de decidir qual preço oferecer ao consumidor final. Na prática, eles acabam reduzindo os valores até mesmo por uma questão de competitividade. Contudo, o Governo alega que também existem os casos de abuso.
Nas redes sociais, algumas pessoas denunciaram postos que teriam elevado o valor do gasolina no dia anterior ao anúncio da queda. Logo depois, eles até aplicaram o percentual de redução, mas o patamar voltou ao mesmo lugar que estava anteriormente.
“Existem diversas denúncias de abusos. Aumentaram no dia seguinte ao anúncio para depois, mais à frente, reduzir. Ou seja, não vão reduzir. É uma fraude”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Queda na gasolina
Nesta semana, a Petrobras anunciou oficialmente não apenas as quedas nos preços da gasolina, mas também o fim da política de paridade internacional (PPI).
Logo depois de tomar a decisão, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates chegou a ironizar as políticas que eram tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É preciso lembrar que os impostos (sobre a gasolina) estão voltando porque houve uma decisão, ao meu ver, puramente eleitoreira e simplista, de retirar os impostos dos governadores. Uma situação completamente inusitada e fácil de fazer. Governar assim, qualquer um governa. Se você tira o imposto de tudo, tudo baixa de preço. Essa solução para a inflação é simplista”, disse Prates.
“Não é assim que tem que ser feito. Se tirou muito dinheiro dos governadores”, completou o presidente da Petrobras, sem citar os nomes dos ex-presidentes do Brasil e da Petrobras.
