Para muitos, receber do Governo Federal o valor de até um salário-mínimo, ou seja R$ 1.302,00, é um alívio para as contas, ainda mais no começo do ano. São aproximadamente 22,9 milhões de cidadãos aptos para sacar o pagamento do PIS/Pasep, que terá a abertura do calendário em poucos dias.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos depósitos do PIS para 20,4 milhões de colaboradores das empresas privadas. Já o Banco do Brasil pagará o Pasep para 2,5 milhões de servidores públicos. Lembrando que o valor máximo do depósito é de R$ 1.302,00. Como a matéria deste sábado (11) do Notícias Concursos mostrará, o volume total liberado em 2023 será de cerca de R$ 24 bilhões.
Regras para receber o PIS/Pasep de até R$ 1.302,00
O calendário de 2023 contemplará os trabalhadores que estavam sob regime da CLT em 2021. E sim, as datas se manterão atrasadas por um bom tempo por conta do retrocesso da pandemia, sem previsão de normalização. Ademais, para sacar é preciso cumprir alguns requisitos, que são:
- Ter trabalhado sob regime da CLT por, no mínimo, 30 dias (sendo ou não consecutivos) em 2021;
- Ter ganho, no máximo, dois salários-mínimos por mês, no ano-base,
- Estar inscrito há cinco anos, no mínimo, no PIS/Pasep;
- Estar com as informações corretas no e-Social ou na RAIS enviada pela empresa.
Como consultar liberação e valores
Cada cidadão pode resgatar até R$ 1.302,00, ou seja, um salário-mínimo, de acordo com a quantidade de meses que foram trabalhados. Por exemplo, quem laborou formalmente por um mês receberá 1/12 do valor, R$ 108, e assim por diante.
A consulta para saber se há valores liberados do PIS/Pasep é feita através do app Carteira de Trabalho Digital. Mas, quem preferir, pode acessar o portal Gov.br ou mesmo ligar no número 158. Para sacar, é só se dirigir até uma das agências da instituição pagadora ou movimentar o valor pelos canais das instituições.
Calendário de pagamento do abono salarial
Os depósitos começarão em 15 de fevereiro, terminando no dia 17 de julho. Mas, o saque ficará disponível até o dia 28 de dezembro. Abaixo, segue o calendário completo:
PIS (disponível para quem trabalha em empresas privadas)
- Janeiro ou fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março ou abril – 15 de março;
- Maio ou junho – 17 de abril;
- Julho ou agosto – 15 de maio;
- Setembro ou outubro – 15 de junho;
- Novembro ou dezembro – 17 de julho.
Pasep (disponível para servidores públicos)
- 0 – 15 de fevereiro;
- 1 – 15 de março;
- 2 e 3 – 17 de abril;
- 4 e 5 – 15 de maio;
- 6 e 7 – 15 de junho;
- 8 e 9 – 17 de julho.
