O Governo Federal fez o lançamento na quarta-feira (02/08), de um novo programa social. Ele se chama Povos da Pesca Artesanal e tem como objetivo, beneficiar cerca de um milhão de pescadores em todo o território nacional. Todavia, a iniciativa do Palácio do Planalto deve ter um maior foco nas regiões Norte e Nordeste do país.
A princípio, o Povos da Pesca Artesanal tem basicamente, em sua composição, sete tipos de ações específicas, que devem ser executadas por sete pastas do Governo Federal. Deve-se observar que a coordenação do programa social ficará à cargo do Ministério da Pesca e Agricultura. Lula o recriou em janeiro deste ano.
Segundo André de Paula, ministro da Pesca e Agricultura, “Uma das demandas que temos ouvido das comunidades pesqueiras é o desinteresse dos jovens pelo modo de vida delas. Então o estímulo à pesquisa visa despertar o interesse do jovem e fortalecer os laços de pertencimento com a comunidade pesqueira“.
Analogamente, esse é o primeiro programa social do Governo Federal relacionado exclusivamente para o segmento pesqueiro. Em relação à cadeia do pescado, os pescadores artesanais representam o setor primário. São mais de um milhão de pessoas exercendo esse tipo de atividade profissional em todo o país.
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De acordo com um levantamento do Ministério da Pesca e Agricultura, atualmente, cerca de 460 mil pescadores atuam nos estados da região Nordeste. 370 mil destes profissionais exercem as suas atividades na região Norte do país. Isso quer dizer que oito em cada dez destes trabalhadores brasileiros, são destas regiões do Brasil.
Ademais, essa população pesqueira é composta por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras. Além desses, há jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, e pescadores quilombolas. O Governo Federal diz que é um povo que precisa de assistência e políticas públicas.
Por ser uma população vulnerável economicamente, que precisa se desenvolver, o Programa Povos da Pesca Artesanal possui uma grande amplitude. Em síntese, suas ações abrangem desde as condições mínimas para a atividade pesqueira, em uma ação chamada Projeto Santiago, até a valorização cultural das comunidades.
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Deve-se observar que o Projeto Santiago terá apoio do Ministério Público do Trabalho. O programa também possui uma ação chamada Culturas Pesqueiras Tradicionais, com uma parceria entre o Ministério da Pesca e Agricultura e o Ministério da Cultura, dando suporte a manifestações culturais dos pescadores.
Culturas pesqueiras tradicionais
Através dessa ação que está contida no programa Povos da Pesca Artesanal, o fomento às manifestações culturais da comunidade pesqueira, tem relação com os conhecimentos transmitidos ao longo de gerações sobre as técnicas de pesca, seus mestres, as mulheres sábias das águas, procissões marítimas, culinária, danças, etc.
André de Paula fala de uma outra iniciativa, a Jovem Cientista da Pesca Artesanal. “Ela será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados. Posteriormente, vamos ampliar esse esforço, inclusive com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Essa ação do Governo Federal consiste em oferecer uma bolsa de estudos a alunos vulneráveis, vindos das escolas públicas das comunidades pesqueiras tradicionais. Em suma, com o novo programa social, haverá um maior encorajamento a esses jovens, de produzir conhecimentos científicos relacionados à pesca artesanal.
O ministro da Pesca e Agricultura diz que atualmente, as comunidades pesqueiras apresentam algumas demandas relativas ao fato de que há um desinteresse das pessoas mais jovens pelo modo de vida nestas comunidades pesqueiras. Aliás, o impulso a esse tipo de pesquisa pode despertar o interesse de pessoas mais novas.
Ações do Povos da Pesca Artesanal
Entre as ações do novo programa social do Governo Federal, podemos destacar o Plano Nacional da Pesca Artesanal, que cria políticas multidimensionais para a pesca nos próximos dez anos. O Projeto Santiago irá melhorar as condições de trabalho dos pescadores. O Boa Maré promove a inclusão socioeconômica.
Em conclusão, as ações Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Dos Territórios Pesqueiro para a sua mesa, e Pescado Artesanal Abastecendo o país, são essenciais para o programa social. Enfim, o Povos da Pesca Artesanal do Governo Federal pode auxiliar as regiões menos favorecidas do país e seus trabalhadores.
