O Governo Federal disponibilizou R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (16) em celebração ao Dia Mundial da Alimentação e aos 20 anos do PAA.
Em resumo, o governo anunciou uma série de investimentos para a agricultura familiar e o combate à insegurança alimentar. Durante o evento que ocorreu no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias assinou compromissos pelo PAA e pelo Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
O montante de R$ 250 milhões disponibilizados para a execução do PAA em 2023 se somam aos R$ 500 milhões já garantidos no Orçamento. Este valor só foi possível graças à articulação entre o Governo de Transição do presidente Lula e o Congresso Nacional.
“Muito importante o entendimento com a Câmara e o Senado para que pudéssemos avançar em direção às necessidades do Brasil“, disse o ministro Wellington Dias.
“Anunciamos neste dia Mundial da Alimentação importantes liberações. O governo está liberando hoje, mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos. Um programa que compra e apoia a produção de alimento dos pequenos. E esse alimento vai para quem precisa de complementação alimentar“, acrescentou.
Investimentos no PAA superam R$ 900 milhões em 2023
De acordo com o governo federal, os investimentos no PAA superaram R$ 900 milhões em 2023. O MDS detalhou outros valores que foram disponibilizados pelo programa neste ano:
- Compra direta de leite em pó: R$ 100 milhões;
- Créditos extraordinários para emergência no Rio Grande do Sul: R$ 65 milhões;
- Emendas parlamentares: R$ 8 milhões.
Segundo a pasta, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro reservou apenas R$ 2 milhões para o PAA em 2022. Isso quer dizer que o valor disponibilizado pelo governo para o programa cresceu significativamente em relação ao ano passado.
Aliás, o MDS revelou que também houve a liberação de R$ 40 milhões pelo PAA Indígena em 2023. Em suma, o valor foi liberado para 15 estados e tinha o objetivo de permitir a aquisição de veículos necessários para operacionalizar o programa em regiões de difícil acesso.
A propósito, o dinheiro foi utilizado para adquirir os seguintes veículos:
- Caminhonetes 4×4 cabine dupla;
- Caminhão com baú isotérmico;
- caminhão com baú refrigerado;
- Barcos de alumínio com motor.
Ainda haverá o repasse de outros R$ 26 milhões pelo MDS à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a aquisição de alimentos para os povos indígenas. Cabe salientar que, em julho, o Ministério havia disponibilizado R$ 29,5 milhões para a aquisição de alimentos para essa população.
PAA reduz a fome no Brasil
Em síntese, o governo Lula recriou o PAA em março de 2023, promovendo maior conforto e facilitando o acesso ao programa pelos povos indígenas e comunidades tradicionais. Anteriormente, o acesso ao programa não se mostrava muito fácil devido à burocracia.
Contudo, no governo atual, houve a dispensa de alguns documentos de difícil acesso para essas populações, o que ajuda a acessar o programa e se beneficiar dele.
“Este programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do mapa da fome em 2014“, afirmou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “O grande mérito desta iniciativa é que esse programa chega na base da agricultura e no Brasil real, favorecendo as mulheres, os indígenas, extrativistas, quilombolas e a reforma agrária“, acrescentou.
O PAA também está promovendo inovações em 2023. A saber, o programa vem garantindo a participação de mulheres no conjunto das modalidades. A taxa mínima é de 50%, ou seja, as mulheres estão tendo uma voz mais ativa do que nunca. Isso é muito positivo, pois coloca a mulher em um lugar central em relação à organização produtiva, promovendo a sua emancipação.
Veja mais sobre o programa Cozinhas Solidárias
Em março deste ano, durante o relançamento do PAA, o governo também lançou o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. Em resumo, o programa consiste em abastecer e ofertar refeições para pessoas e famílias que se encontram em vulnerabilidade social.
O principal objetivo do programa é combater a fome. Isso se concentra, principalmente, no ambiente urbano, pois é esta região que concentra a maior parte das pessoas em insegurança alimentar e nutricional no país.
Durante o evento no Palácio do Planalto, o ministro Wellington Dias firmou um termo de compromisso com a Fundação Banco do Brasil para o investimento de R$ 4 milhões nas cozinhas solidárias. Ao mesmo tempo, o MDS também irá destinar R$ 26 bilhões do PAA para fornecer alimentos do programa para esses equipamentos, em caráter exclusivo.
Pensando nos pequenos produtores, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias também prevê que, no mínimo, 30% dos recursos utilizados na aquisição de alimentos venham destes produtores.
