No dia 31 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou a rede social X, antigo Twitter, para reafirmar seu compromisso com o combate à fome. Segundo Lula, o objetivo principal de sua vida é garantir que os trabalhadores possam ter acesso a três refeições dignas por dia e oferecer alimentação de qualidade para seus filhos. O presidente também ressaltou que o trabalho nessa área continua.
Lula viajou para Teresina, no Piauí, onde lançou o programa Brasil sem Fome. O governo federal busca articular um conjunto de ações e programas para tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e garantir segurança alimentar e nutricional para todos os brasileiros.
O Plano Brasil sem Fome, aprovado pela Camara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), conta com a participação de 24 ministérios e engloba um total de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas estabelecidas.
O plano está baseado em três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- Primeiro eixo concentra ações voltadas para garantir o acesso à renda e à cidadania, incluindo políticas de proteção social;
- Segundo eixo engloba a produção e o consumo de alimentos adequados e saudáveis;
- Terceiro eixo envolve a mobilização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da sociedade civil, para unir esforços no combate à fome no país.
Situação grave de insegurança alimentar no Brasil
Apesar de o Brasil ter saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, graças a estratégias de segurança alimentar e nutricional implementadas ao longo da década anterior, o país voltou a enfrentar essa realidade nos anos seguintes, sobretudo durante a pandemia de covid-19.
O relatório global “Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, revela que 9,9% dos brasileiros viviam em situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022.
Além disso, 32,8% da população, o que corresponde a 70,3 milhões de brasileiros, estava incluída nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada. Esses dados demonstram um agravamento no acesso à segurança alimentar no país, visto que os números anteriores, de 2014 a 2016, apontavam um percentual de 18,3%.
Monitoramento e distribuição de alimentos
Os centros urbanos concentram a maior parte das pessoas em situação de fome no país, com 27 milhões dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave vivendo nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) em 2022.
Os grupos mais vulneráveis são os domicílios chefiados por mulheres negras, a população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, entre outros.
Para combater essa realidade, o Plano Brasil sem Fome propõe a integração dos sistemas de segurança alimentar, assistência social e saúde. Uma das novidades é o Programa de Aquisição de Alimentos, que entregará produtos para as cozinhas solidárias, iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia.
Além disso, o plano prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.
Ações em andamento e perspectivas futuras
Entre as ações já em curso, destaca-se o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Safra da Agricultura Familiar.
O Plano Brasil sem Fome também prevê a assinatura de protocolos de intenção com estados, entidades e municípios prioritários para a realização de caravanas do programa em áreas com maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave.
Para viabilizar essa ação, será necessário produzir informações estatísticas que serão incluídas regularmente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esses dados permitirão um monitoramento mais preciso da segurança alimentar no país e ajudarão na implementação de políticas públicas eficientes.
Ademais, o lançamento do Programa Brasil sem Fome em Teresina pelo presidente Lula evidencia a necessidade urgente de combater a fome e a insegurança alimentar no país. O plano, que conta com a participação de diversos ministérios e prevê ações em três eixos centrais, tem como objetivo tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir a pobreza e garantir segurança alimentar e nutricional para todos os brasileiros.
A situação grave de insegurança alimentar no Brasil, agravada pela pandemia de covid-19, exige medidas efetivas para garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para todos os cidadãos. A integração dos sistemas de segurança alimentar, assistência social e saúde, aliada a ações como o Programa de Aquisição de Alimentos e a retomada dos estoques públicos, são passos importantes nesse sentido.
As ações em andamento, como o reajuste do Pnae, o novo Bolsa Família e o Plano Safra da Agricultura Familiar, demonstram o compromisso do governo em combater a fome e promover a segurança alimentar no país.
Com o monitoramento constante da segurança alimentar e a realização de caravanas do programa em áreas prioritárias, espera-se que o Brasil possa superar essa grave situação e garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma alimentação digna e de qualidade.
