O Ministério da Economia confirmou que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai liberar R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, para empréstimos a pequenos negócios. A medida foi tomada com o objetivo de atenuar os efeitos econômicos da crise causada pelo novo coronavírus.
A liberação foi confirmada em evento no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos.
“Nossa maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empresas”, revelou o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. “Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante.” O crédito liberado pelo Governo faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A estimativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, segundo nota do ministério. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI).
De acordo com o governo, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.
O valor liberado vai corresponder a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima vai ser igual à Selic – a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano – acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
Não vai ter risco para os bancos. “É praticamente sem risco para as instituições financeiras”, disse Costa.
As empresas que realizarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários da data de contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela, conforme informou o governo.
O crédito poderá ser solicitado em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito.
“É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito”, informou em nota.
Empresas vão ser informadas de créditos
De acordo com informações do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, todas as micro e pequenas empresas brasileiras já foram comunicadas sobre a disponibilidade dos recursos do Fundo.
Dessa forma, todas as 4,58 milhões de micro e pequenas empresas serão comunicadas “para buscar habilitação junto às instituições financeiras”, disse o secretário.
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