No início desta semana, o governo federal decidiu aumentar o limite para estados e municípios pedirem empréstimo com órgãos do setor público. O limite era de R$ 3,5 bilhões e aumentou para R$ 7,5 bilhões em 2020, mais que o dobro.
O limite aumentado fala sobre financiamento sem garantias do governo. Ou seja, se o governo do estado não pagar, não tem o empréstimo honrado pelo governo federal. Por causa da falta de garantias, os juros são maiores. Com a garantia da União, o limite continua sendo de R$ 4,5 bilhões.
No caso das operações com garantias, quando o empréstimo não é pago o governo do Brasil paga o valor da prestação e, em seguida, cobra o valor do estado.
O aumento já era algo pedido pelos governadores do estado. Esse aumento pode auxiliar os estados, que estão com arrecadação baixa por causa da pandemia do novo coronavírus. Em abril, o Congresso Nacional aprovou aumento do rombo de municípios e estados em R$ 30,8 bilhões.
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