A Receita Federal do Brasil está tomando medidas para garantir uma maior disponibilidade de seus serviços digitais, como parte de um esforço para atender melhor aos cidadãos brasileiros. A partir de 25 de setembro, o acesso robotizado à plataforma GOV.BR será limitado, afetando diretamente os serviços oferecidos no Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CaC). Essa medida tem como objetivo evitar que os robôs de empresas monopolizem os recursos do sistema, prejudicando os contribuintes brasileiros que dependem desses serviços.
Impacto dos acessos robotizados
Atualmente, cerca de 80% dos acessos robotizados aos serviços digitais do Governo Federal são direcionados ao e-CaC. Isso significa que um número significativo de empresas está utilizando robôs para realizar consultas de informações de diversos contribuintes ou para fazer várias consultas de um mesmo contribuinte em um curto período de tempo. Esse tipo de acesso desproporcional consome recursos além do esperado e compromete a disponibilidade dos serviços para os cidadãos.
Objetivo do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está empenhado em garantir que os mais de 150 milhões de brasileiros cadastrados no GOV.BR possam acessar os serviços digitais de forma eficiente e sem interrupções. Com a limitação do acesso robotizado, o MGI busca equilibrar o uso dos recursos do sistema e garantir que os robôs de empresas não prejudiquem os contribuintes individuais.
O que é considerado acesso robotizado desproporcional?
O acesso robotizado desproporcional é caracterizado por consultas intensivas de informações de diversos contribuintes ou por múltiplas consultas de um mesmo contribuinte em um curto intervalo de tempo. Esse tipo de acesso consome recursos de forma excessiva, comprometendo a disponibilidade dos serviços digitais para todos os usuários.
Restrição de sessões simultâneas por contribuinte
Para evitar o acesso robotizado desproporcional, foi estabelecido um limite de 15 sessões simultâneas por contribuinte. Em termos simples, uma sessão é um acesso de um contribuinte ao e-CaC por meio de um dispositivo. Essa medida visa garantir que cada contribuinte tenha um acesso justo e que os recursos do sistema sejam distribuídos de forma equilibrada.
Impacto nos contribuintes
De acordo com a Receita Federal, a limitação do acesso robotizado não terá nenhum impacto negativo nos contribuintes que acessam diretamente o Portal e-CaC. Aqueles que utilizam o sistema de forma regular e respeitam as diretrizes de uso não serão afetados pela restrição. Essa medida tem como objetivo principal proteger os cidadãos e garantir que todos tenham acesso igualitário aos serviços digitais.


