Hoje falaremos sobre frequência escolar para Auxílio Brasil, pois essa é uma das exigências para conseguir o benefício.
Por isso, separamos algumas informações muito úteis. Por exemplo, para você saber o que é preciso comprovar e como seguir cada etapa para garantir as parcelas de 600 reais até o final do ano.
Então, se você deseja ou precisa saber mais sobre isso, sugerimos que não deixe de acompanhar até o final e não perca nenhum detalhe!
O que é frequência escolar para Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é um programa do governo federal de distribuição de renda para pessoas e famílias abaixo da linha da pobreza. Ele pagará uma mensalidade de 600 reais até dezembro deste ano. Além disso, há a promessa de redução para 400 reais a partir do ano que vem.
Uma das exigências para garantir o benefício é comprovar a frequência escolar dos menores de idade.
A frequência escolar, ou Sistema Presença, é uma das diretrizes de acompanhamento para que a família não corra o risco de perder o benefício.
Aliás, é uma das obrigatoriedades impostas pelo Ministério da Educação para fazer com que as famílias que se beneficiam com o programa, cumpram alguns critérios enquanto estiverem recebendo o auxílio.
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Dentre essas obrigatoriedades, está a responsabilidade por parte da família beneficiada de realizar a matrícula do aluno a partir dos 4 anos de idade.
Além disso, se faz necessário que, caso a criança se encontre impossibilitada de comparecer à escola, a família comunique a instituição. Para isso, deve apresentar uma justificativa adequada.
Como será feita a apuração da frequência escolar?
Para garantir que a família beneficiada esteja cumprindo essa exigência do MEC, o Sistema Presença deve ser apurado todos os meses pelos estabelecimentos reguladores do ensino, verificando o índice mínimo de cada idade.
Após a verificação, o percentual de frequência escolar do aluno deve ser calculado com base na quantidade de dias letivos, atrelado ao calendário escolar.
Outro critério que entra nessa contagem é o segmento de ensino ou o ano em que a criança se encontra.
Cada estado ou município possui um calendário específico. Portanto, este é outro fator a considerar, no momento de fazer a apuração da frequência escolar do estudante.
Qual deve ser a frequência escolar de cada faixa etária?
A idade do aluno também é um dos critérios ao apurar a frequência escolar. Assim, é possível certificar se está de acordo com as normas do Ministério da Educação para continuidade do benefício.
Para as crianças entre quatro e cinco anos, o percentual de presença deve ser de pelo menos 60%. Enquanto, para os alunos entre 6 e 17 anos o Sistema Presença exige uma frequência de pelo menos 75%.
Por fim, para os jovens entre 18 e 21 anos, que ainda não concluíram o ensino básico, a frequência também deve ser de 75%.
De quem é a responsabilidade de apurar esses dados?
Ao contrário do que se pensa, não é a família quem comprova a frequência escolar dos estudantes mensalmente, para garantir a continuidade do recebimento do Auxílio Brasil.
Na verdade, esse papel é atribuído ao Ministério da Cidadania. Este é o órgão responsável por supervisionar e acompanhar o cumprimento dessas exigências.
O que cabe ao beneficiário do Auxílio Brasil, é garantir que seu filho tenha condições de frequentar a escola diariamente. Além disso, deve notificar a falta de maneira adequada, apresentando as devidas justificativas.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Implementado esse ano pela presidência do Brasil, qualquer família que esteja inscrita no CadÚnico e que possua informações atualizadas nos últimos se enquadra para recebimento do benefício.
Ademais, para se enquadrar nos requisitos do Ministério da Economia, é preciso comprovar uma renda mensal de até 105 reais per capita. Dessa forma, se enquadra na categoria de extrema pobreza.
Se a renda mensal da família for de até 210 reais por pessoa, também pode requisitar o Auxílio Brasil. Basta alegar situação de pobreza.
Depois do cadastro e aprovação para receber o auxílio, a família precisará cumprir com algumas exigências como vacinação em dia e frequência escolar.
Caso descumpra uma dessas condições, o benefício será bloqueado. Desse modo, perde-se o direito a mensalidade de 600 reais.
Agora que já sabe mais a respeito da frequência escolar para Auxílio Brasil, mantenha as crianças na escola Afinal, garante a continuidade do benefício. Além de proporcionar um futuro melhor para as crianças e jovens.
