O Governo Federal autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros do Plano Safra, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Foi autorizado o pagamento de equalização de taxas de juros do Plano Safra
Segundo informações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões.
O Ministério da Economia publicou na última terça-feira (19) a Portaria Nº 6.454, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais, no âmbito do Plano Safra 2022/2023.
Demanda dos produtores rurais
Conforme informações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Portaria permitirá que as instituições financeiras iniciem, de imediato, o atendimento da demanda dos produtores rurais por esses recursos, direcionados principalmente para investimentos, no âmbito dos programas de investimento.
Por exemplo, o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), dentre outros, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Secretaria do Tesouro Nacional poderá, quando solicitado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), remanejar os limites equalizáveis entre as diferentes categorias de financiamento de que trata a Portaria.
Confira a lista das instituições financeiras contempladas:
- Banco do Brasil;
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul;
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE;
- Caixa Econômica Federal – Caixa;
- Credialiança Cooperativa de Crédito Rural – Credialiança;
- Credicoamo Crédito Rural Cooperativo – Credicoamo;
- Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia – Cresol Confederação;
- Banco Cooperativo Sicoob S.A. – Sicoob; e
- Banco Cooperativo Sicredi S.A. – Sicredi.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que o Plano Safra 2022/2023 terá R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra, destaca a divulgação oficial.
