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Fim da multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego

Há alguns meses, um tema entrou em evidencia entre os trabalhadores. Recentemente, foi divulgado que o seguro-desemprego e a multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderiam encerrar definitivamente.

Na realidade, o fim dos benefícios, normalmente concedidos aos trabalhadores demitidos sem justa causa, foi sugerido em um estudo realizado pelo GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), grupo formado pelo Governo Federal em 2019. Naquele mesmo ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não iria implementar as mudanças propostas.

Em síntese, a proposta do GAET, formado por economistas, juristas e acadêmicos, tinha como objetivo criar um único fundo de proteção ao desemprego, custeado pelo empregador e pelo Governo Federal.

Desta forma, os valores dos benefícios que seriam ocasionalmente repassados aos trabalhadores demitidos sem justa causa, seriam encaminhados ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Por sua vez, o FAT teria responsabilidade de abastecer as contas do FGTS vinculadas aos trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio. Neste sentido, o montante seria distribuído entre as contas em um prazo de até 30 meses.

Os depósitos seriam equivalente a 16% do salário do trabalhador. Sendo assim, os repasses mensais seriam de 24%, contando com a distribuição mensal de 8% da remuneração já realizada pela empresa nas contas de seus funcionários.

Assim, após os 30 meses de depósitos, os trabalhadores atingiriam 7,2 salários mínimos nas contas do FGTS e o governo deixaria de depositar os 16%. Lembrando que os 8% depositados pelo empregador continuariam sendo creditados.

No mais, o valor desses 7,2 salários nas contas do FGTS dos trabalhadores passaria por uma correção monetária, segundo os índices praticados pelo governo para elevar a renda dos empregados.

A ação faria com que, quando os trabalhadores completassem 12 salários mínimos na conta do FGTS, os mesmos teriam direito de sacar os 8% depositados todos os meses pelas empresas responsáveis.

Mas a multa de 40% e o seguro-desemprego podem mesmo acabar?

Vale destacar que as duas propostas foram apresentadas pelo GAET no ano de 2019 (fim da multa do FGTS) e em 2020 (fim do seguro-desemprego).

Todavia, desde então, após a apresentação do último relatório não houve nenhuma movimentação do governo ou do próprio GAET apontando para uma nova possibilidade de acabar com os benefícios.

Prova disso é que em todos os momentos aos quais o presidente Jair Bolsonaro, ou qualquer outro membro da Economia é questionado sobre o tema, todos negam a possibilidade.

Recentemente, inclusive, o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria em que afirma ter tido acesso a uma série de minutas de Medidas Provisórias (MPs). Os textos, supostamente escritos por membros do Ministério da Economia, previam a diminuição dos ganhos dos trabalhadores com o FGTS em diversas situações.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre a proposta de diminuição da arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores. Em contato com a jornalista Andrea Sadi, da emissora Globo News, ele disse que “detonou e recusou” a ideia que estava sendo discutida sobre o tema.

Embora diga que é contra o plano de corte no FGTS para os trabalhadores, Guedes confirmou que procura uma maneira de diminuir os chamados encargos trabalhistas. Ele disse que analisa dezenas de ideias, mas que nenhuma delas está pronta ou definida para sair do papel nos próximos meses.

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57 Comentários
  1. Tiago Diz

    A maioria só leu o título, a matéria não fala do fim dos nossos direitos, o título ficou bem grande para quem tem preguiça de ler e sair atacando.
    Bom este é o Brasil.

  2. Judite Diz

    Absurdo isso …falar em diminuir o salário deles e todas as regalias q eles têm eles ñ falam nao né…se isso acontecer vai ser uma instabilidade de mão de obra q eles vão ver…eu vou ser uma q sempre q tiver oportunidade de mudar de emprego vou trocar mesmo pois ñ tenho garantia nenhuma…e se me fizer raiva vou mandar a pqp…sem dó

  3. Kaio Diz

    Esses vagabundos poderiam acabar com o INSS que e uma instituição falida já, deixar esse dinheiro com trabalhador e cada um cuida da sua aposentadoria

  4. Clebson Diz

    Mexa em tudo menos no dinheiro do pobre, se o bicho vai pegar

  5. Flavia Diz

    Verdade !

  6. LIA Diz

    esse maldito Paulo Guedes era banqueiro ,governa para ricos e empresários, ele quer que os pobres e trabalhadores moram de fome e percam todos os direitos trabalhistas, se o Bolsonaro vencer as eleições, os trabalhadores estão ferrados,porque o Guedes vai continuar

  7. Verinaldo Diz

    Interessante a resposta da kelly diz( )
    Esse ministro não sabe o que é ser pobre, ter que sobreviver com salário mínimo desatualizado e ainda por cima endividado graças a economia desse país socialista chamado Brasil, onde capitalismo só funciona pra quem sabe ganhar dinheiro com política, diferente do trabalhador pobre que tem a péssima educação financeira possível. Entendo lado dos empresários mas por que o governo não estuda mexer nos gastos públicos com politicos. Seria justo e país agradeceria se trabalhador mantivesse seus poucos direitos trabalhistas
    ______________________________
    O ministro realmente não sabe o que é ser pobre

    . Lembrando que os governos anteriores vieram defazando a nossa educação pública, de diversas formas. Nos tirando ética e disciplina fazendo lavagem cerebral utilizando a máquina chamada imprensa, onde hoje a população prejudicada acordou e ciente e ciente que o nosso país está um caus. Aponta o dedo para uma gestão que desmascara a situação. Que passamos. O título que O ministro leva agora é o preço que se paga por arrumar a casa onde todos não gosta de limpeza.
    “Com todo respeito aos professores“ que durante estes anos são vítimas deste sistema e a população pobre atualmente é a mais prejudicada porque antes com muito pouco se deixou compra e ser incluído com poucas coisas .

  8. Genario Silva Diz

    Presidente safado., quer acabar com os direitos dos trabalhadores, ele essa canbada que não faz nada de benefício a favor de quem trabalha de carteira assinada.. 😡😡

  9. Denili Diz

    Então não e o fim?

  10. Junior Diz

    É lembrando que todos estes que estão e querem acabar com os nossos direitos são patrões e empresário,assim aproveitam-se dos seus cargos pra fazerem imensas e leis a fim de favorecer eles mesmo no futuro logo a frente

  11. Airon Diz

    O certo é fora esse presidente só quer saber do povo dele que é a família dele e os outros que São pobre que se quebram tem que ser fora bolsonaro para sempre em todo o cargo político

  12. Davi Diz

    Matéria tendenciosa com título contrário ao corpo,e os burros nem leem já saem descendo a lenha.

  13. Marinalva Diz

    Por enquanto, as matérias que denunciam as intenções dos pacotes de perversidades podem ser chamadas de sensacionalistas e não merecerem crédito. Após o período de eleição, caso essa corja permaneça no poder, veremos a miséria, que já não está pouca, ficar desenfreada. E vamos pedir ajuda para quem não optou por isso e que já está pagando a conta.

  14. Robson Diz

    As propostas são boas, mas ainda precisam ser estudadas e melhoradas, principalmente quando falam na pctg de monetização. O empregado deveria escolher uma modalidade para aplicar o recurso, se no tesouro nacional ou para construção civil. Vejo pessoas insanas que mal lêem a matéria deturpam ainda mais a intenção do projeto, deixando ainda mais distante o entendimento(lamentável), colocando a culpa no Bolsonaro e no Guedes . …pqp!

    Na verdade é que outros governos não tiveram competência e nem coragem para apresentarem novas propostas ou mesmo discutir sobre o tema abertamente, e agora que tem um momento propício a isso, povo que foi ensinado a ser bitolado já começam a direcionar uma possível culpa de um fracasso de uma ideia ainda nem aplicada. De uma coisa eu não discordo: a máquina pública é caríssima!! Mas este governo propôs várias mudanças para desonerar a folha pública, mas no congresso tudo é vetado!!!! O título da matéria é sensacionalista pra caralh…

  15. Jonatan Enderson Caldas pinheiro Diz

    Nunca gostei de política, sempre paguei minhas multas por não votar,piorou nas eleições que esse verme foi eleito a presidente da República.sempre soube que ele iria destruir com noix trabalhadores,um homem que vem de uma classe média, nunca passou dificuldades,perrengues ou coisas assim, sempre envolvido na política ganhado nosso dinheiro não só ele como todos que estão sentados na quelas cadeiras. Agora errado disso tudo são os brasileiros burros,incompetentes pensando em armamentos que seu Jair Bolsonaro dita em suas frases na época de sua candidatura, em suas entrevista não vir ele falar nada agradável ao povo brasileiro, agora está aí o voto de todos que achava que ele seria o melhor,nunca foi e nunca será, um homem que não sabia nem se expressar em mídia, fora dessa cadeira que não e sua,aí só um homem que deu o direito a nós brasileiro de ir e vir foi o senhor presidente Luis Inácio Lula da Silva esse sim.Apesar de seus erros que não foi provado até hoje,mais fez por noix de classe baixa viver bem, e esse ano se não Lula pagarei minha multa de novo.

  16. Simone Diz

    Pior é ainda tem uns bobocas que só leem o titulo, ao inves de abrir a matéria. Fica de MIMIMI pq tem preguiça de ler. E quem colocou o titulo dessa forma usou de má fé, induzindo os preguiçosos. 🤦🏻

  17. Simone Diz

    Cadê o ponto de interrogação(❓) no final do titulo da matéria, da forma que escreveram parece que estão afirmando algo que não aconteceu. Configura uma manipulaçao, um sensacionalismo. Toda vez que eu ver materia dessa fonte, com certeza vou suspeitar.

  18. Elcio Diz

    Esse Bolsonaro tem que sair da Presidência do Brasil urgente, caso contrário vai morrer muita gente de fome e desgosto e nós trabalhadores estamos ferrados, Bolsonaro está acabando com os pobres e necessitados do Brasil, lamentável 😢😢😢

  19. Renato Diz

    Isso sim que podemos chamar de uma notícia idiota e esquerdista, não sabem de nada de como funcionam as coisas e querem jogar o caldo grosso que a petralhadas deixou de tantos roubos e desvios, rachadinhas com empresários de todos os segmentos e deixaram o país esse caos que o atual presidente tem enfrentado e conseguido vencer passo a passo. Por cerca de 16 anos destruíram o nosso país , e agora em cerca de 3 anos e 4 meses nosso atual presidente tenta reestabelecer a ordem e a economia e a moral de nosso país com muito orgulho e sempre avante sem desistir jamais. Fora comunistas esquerdistas do inferno, aqui novamente em nosso grandioso país jamais !!!!!

  20. Carlos Diz

    Essa matéria da folha não merece credibilidade!!

  21. Alan Diz

    Tudo ladrao fora bolsonario tua hr ta chegando..e lula de novo

  22. Claudio Diz

    Olha “Folha de São Paulo”
    kkkkkkkk
    a fonte é bem confiável
    Só q não!!

  23. Togerio Diz

    O trabalhador brasileiro quis dar um passeio neoliberal, agora está aí.
    Pensou que iria conhecer o paraíso e está se “saboreando” com o inferno de Guedes.

  24. José Carlos Soares Diz

    Boa tarde à todos. Se o nosso Presidente tirasse 1% dos políticos em nosso favor, nós não estaríamos nessa situação caótica.

  25. José Diz

    Querem dizer que a matéria só tem credibilidade se falar bem desse verme? Vão tomar banho bolsominios, que os meses de vcs estão terminando.

  26. Marcos silva Diz

    Folha, editora covarde. Não repassa as noticias de forma como é. Os trabalhadores nesta proposta receberam esta multa apos 24 meses. Proposta e para reduzir atitudes corrupituvas entre empresas e funcionários. Dando baixa na carteira para usufruir do seguro desemprego e saques do FGTS. É para reduzir as decisões desnecessárias.

  27. Antonio Diz

    Eu era bolsonarista depois dessas coisas toda fora desse presidente ,,,

  28. Darlan Diz

    As pessoas parecem que não conseguem entender o que está escrito nessa matéria,a proposta foi recusada pelo governo e isso foi em 2019/2020 não será posto em pratica e nem pretendem falar sobre esse tema

  29. roger Diz

    Esse governo só pensa nas empresa o trabalhadores que se lasque

  30. roger Diz

    Esses gorverno só que acabar com os trabalhadores monte de lixo não voto em nenhum nenhum presta

  31. Márcio Ricardo Diz

    E ainda tem gente que vem aqui defender o governo, como? Ou é do governo ou grande empresário, se for trabalhador ou pequeno empresário era pra tá louco pra se livrar dessas pragas o mais rápido possível

  32. Laercio Oliveira Diz

    Na matéria ao ler vi que não vão fazer nada sobre essas mudanças. Deixa claro o seguinte que Jair Bolsonaro presidente deste país Brasil, e seus ministro da econômica não tem muito interesse nestas medidas. Mas o que sempre falo vamos ficar de olho neste HOMENS que elegemos pelo voto. Esse ano tem mais água pra rolar debaixo da ponte.

  33. SDY Diz

    Esquece a fonte e foca se e verdade ou nao seu imbecil !

  34. Paula Cândido Diz

    É o fim mesmo ! Tirar dos que fazem o país crescer com suor e trabalho já imaginava que ele iria ser assim ! Fora Bolsonaro

  35. Julio Eduardo Severino Diz

    Mais uma notícia falsa! Mídia sem credibilidade….

  36. Barbara Diz

    Cara este cara tá cada dia mais doente. Fazer isto com os trabalhadores meu Deus cadê o amor ao próximo
    Não voto mais nele

  37. Gonzaga Diz

    A folha coloca a situação o trabalhador ao invés de procurar saber a verdade
    Acusa o golpe e já diz que o governo é isso e etc
    Provavelmente nesse meio tem um montante surfou nos 600 reais do governo
    Que usa o pix criado pelo governo Porém não procura saber a verdade sobre oque lê

  38. Cleiton Diz

    Verdade tem acabar com aposentadoria vitalícia dos deputados e senadores e juízes não fazem nada pelo Brasil só roubam, agora acabar com um direito adquirido pelos trabalhadores a anos e dar um tiro no próprio pe, porque não cortam verbas de gabinete um montes auxílios

  39. Michel Oliveira Diz

    EM 1987 BOLSONARO FICOU PRESO POR ATENTADO A BOMBA CONTRA A SUA PATRIA QUE ELE DIZ QUE AMA O EXÉRCITO RECLAMANDO PORQUE O SALÁRIO ESTAVA BAIXO. E FICOU PRESO. # FORA BOLSONARO

  40. José Diz

    A multa do FGTS 40% é um direito Individual de quem trabalha, não pode ir para um fundo , tem que ficar com quem de direito a gera, ou seja, o próprio trabalhador que se demitido, complementa sua poupança com esse valor em sua integridade.

  41. Clóvis Diz

    Bando de ladrões o trabalhador já não tem nada e ainda quer tirar Vão se f* nas próximas eleições meu voto é nulo e isso se eu não justificar

  42. Ricardo Diz

    Um Presidente. Que só sabe falar do Brasil e de Deus . Mas porém pelos mesmos não faz nada , só põe uns contra os outros . Tira do pobre pra aumentar o rico uma vergonha pois no maior cargo que ele exerce . Não sabe nem dominar as palavras .

  43. Bruna Diz

    Se o Bolsonaro assinar essa merda, nós pobres estamos perdidos.

  44. Giorvano Diz

    Pelo que eu li tudo vai continuar como está,os esquerdistas como sempre viviam falando que os direitos dos trabalhadores como FGTS,seguro desemprego,PIS,os 40% de multa,iriam acabar. Como pregando mentiras pra enganar os menos desinformados.

  45. Antonio Carlos Diz

    Bolsonaro quando era deputado , nunca defendeu o trabalhador, nunca votou a favor de direitos trabalhista eis o retrato do nosso presidente atual

  46. Antonio Carlos Diz

    Bolsonaro quando era deputado , além de desprezível, incompetente, eis o retrato do nosso presidente atual

  47. Siloé barroso Onofre Diz

    O problema não é e nunca foi o benefício cedido ao trabalhador, encargos impostos pelo governo é para manter a vida dos príncipes do parlamento e dos políticos seja os eleitos pelo povo gastando coma verba de campanha e aqueles raposas velhas que estão lá a mais de 40 anos mamando na teta dos contribuintes deixandos-os desnutridos e sem recursos.
    O dinheiro que o trabalhador pega volta para os cofres públicos através do consumo taxado até o gargalo, não vai para fora do país em dólar ou para paraísos fiscais.
    Urgente tem é que acabar com essa vida de príncipe desses políticos brasileiros…vamos despertar pessoal.

  48. Carlos Diz

    Quando a palavra FIM é vista, imediatamente o raciocínio é nublado e a matéria não é lida para ser analisada. A fonte tem como propósito criar o caos. E a massa é fácil de aceitar. Simplesmente isso.

  49. Ellem Cristina Lima da Silva Diz

    Porque eles não tiram um monte de benefícios q eles tem o trabalhador já tem pouco e eles ainda tem a cara de pau de dizer q querem reduzir o o pouco q o trabalhador ganha e o monte de benefícios q eles ganham tinha q fazer um projeto pra tirar o benefício deles também off

  50. João Diz

    Governo atual é ao lado empresariado e contra o trabalhador…. O custo de vida triplicou e os direitos trabalhistas foram e ainda querem reduzir mais!!!

  51. Wagner Diz

    Esse Presidente tá acabando com direitos já conquistados por trabalhador me arrependo de ter votado nesse verme fora Bolsonaro

  52. Pedro paulo Diz

    Só o que esse governo sabe fazer acabar com os direitos dos trabalhadores, encher o bolso dos empresários!
    O pior governo que o Brasil já teve, ainda bem que tá achando o ano prá ele vazar.

  53. Marcelo Diz

    Querem economia reduz dos deputados estão cheios de benefícios o povo já está fazendo a parte deles em custo de sangue já tá bom nossa parte está sendo feita tem que fazer proposta agora e de benefício de deputado

  54. Kelly Diz

    Esse ministro não sabe o que é ser pobre, ter que sobreviver com salário mínimo desatualizado e ainda por cima endividado graças a economia desse país socialista chamado Brasil, onde capitalismo só funciona pra quem sabe ganhar dinheiro com política, diferente do trabalhador pobre que tem a péssima educação financeira possível. Entendo lado dos empresários mas por que o governo não estuda mexer nos gastos públicos com politicos. Seria justo e país agradeceria se trabalhador mantivesse seus poucos direitos trabalhistas.

  55. Wagner Diz

    Matéria desnecessária e sensacionalista pelo título utilizado..

  56. Clinton Diz

    Porque não colocam um fim no salário dos senadores prefeitos e presidente ??? Isso eles não falam não né !

  57. Pddro Diz

    Matéria da Folha ,não tem credibilidade nenhuma .

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