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Governo prepara proposta para diminuir o FGTS de todos os trabalhadores

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, Governo estaria preparando mudanças no sistema de recolhimento do FGTS

O Governo Federal estaria preparando neste momento uma série de mudanças nas regras de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na noite desta sexta-feira (13), o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria em que afirma que teve acesso a uma série de minutas de Medidas Provisórias (MPs) sobre o tema.

Segundo o jornal, o governo pretende flexibilizar as regras do FGTS com a justificativa de reduzir os custos dos empregadores no ato da contratação. Assim, as possíveis alterações poderiam diminuir os ganhos de trabalhadores e aumentar o lucro dos patrões, caso as normas sejam oficializadas, como aponta o jornal.

A matéria afirma que o jornal teve acesso a três minutas elaboradas pelo próprio Ministério da Economia. A primeira proposta seria cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem para os trabalhadores. Hoje, a taxa obrigatória é de 8%. Caso as mudanças se concretizem, o valor passaria a ser de 2%.

Além disso, o Governo Federal também estaria considerando a possibilidade de reduzir a multa do FGTS em caso de demissão. Trata-se do valor que o empregador precisa pagar ao empregado no momento em que este é demitido sem justa causa. Hoje, a multa é de 40% do Fundo de Garantia. Com as possíveis mudanças, passaria a ser de 20%.

As alterações previstas pelo Ministério da Economia ainda não possuem data de lançamento. De toda forma, é possível adiantar que a pasta econômica tenta se aproximar mais dos empresários já que o Governo aplicou uma série de mudanças que beneficiaram os trabalhadores nos últimos meses.

Nada confirmado

Em entrevista para a própria Folha de São Paulo, fontes do Ministério da Economia confirmaram que as minutas existem, mas declararam que não há nada oficializado sobre o tema até este momento. Portanto, seria preciso aguardar mais alguns dias.

As fontes afirmaram ao jornal que as propostas ainda estão no campo de estudo e não há qualquer data de oficialização das possíveis mudanças. De toda forma, eles afirmaram que o Governo está tentando encontrar uma maneira de aliviar os encargos trabalhistas.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz um trecho da minuta obtida pelo jornal.

Membros do Ministério do Trabalho e da Previdência afirmaram em entrevista que não estão cientes das possíveis alterações planejadas pela pasta da Economia. Eles também demonstraram ceticismo com o avanço da ideia.

FGTS

Enquanto não toma uma decisão sobre o tema, o Governo Federal deve seguir neste sábado (14) com as liberações extraordinárias do FGTS. Segundo o calendário oficial de repasses, hoje é a vez dos usuários que nasceram em maio.

Por fim, a Caixa Econômica Federal explica que a liberação extraordinária de 2022 pode ser de até R$ 1 mil e é pago para trabalhadores formais que tenham assinatura na carteira. Na maioria dos casos, não é necessário realizar uma solicitação.

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6 Comentários
  1. BETANEA leal Diz

    Sou contra cortar FGTS dos empregados q trabalham carteira assinada deixe como está não complica para trabalhadores

  2. BeCarlos Diz

    Falam tanto em socialismo, de pensar nos vulneráveis, nos desempregados, mas na hora de dar a contribuição social, de fazer a partilha, esquecem a cartilha que apregoam… _”Mecham com o teu, mas no meu não.”… Grande merda são esses que só pensam em si mesmo.
    Cadê a parte das contribuições sociais? Se precisamos diminuir o índice de desempregados todos deveremos contribuir. Ferramentas devem ser utilizadas e implantadas. Como diz o velho ditado:_Não podemos é ficar de braços cruzados vendo a boiada passar porque no meio dessa boiada há também muitos jegues

  3. Nonato Diz

    Como trabalhador empregado, não concordo com as mudanças. Mas se for para gerar mais emprego. Não posso ser egoísta sobre o número de milhões desempregado no Brasil. Eu prefiro perder os 40% e ver toda população empregada. Até porque os desempregado são as minorias ou os pobres. Como defensor das minorias eu não posso ser egoísta. Bom seria se podesse manter todos empregados sem mexer nestes direito já adquirido. É bom vemos os dois lados: empregador e empregado.

  4. Nonato Diz

    Como trabalhador empregado, não concordo com as mudanças. Mas se for para gerar mais emprego. Não posso ser egoísta sobre o número de milhões desempregado no Brasil. Eu prefiro perder os 40% e ver toda população empregada. Até porque os desempregado são as minorias ou os pobres. Como defensor das minorias eu não posso ser egoísta. Bom seria se podesse manter todos empregados sem mexer nestes direito já adquirido. É bom vemos os dois lados: empregador e empregado.

  5. Saulo Diz

    Esse governo se ganhar próxima eleição,vai tirar todos os direitos trabalhistas,conquistado por décadas,e as mamatas deles políticos sempre vão permanecer,e o fim dos tempos

  6. Mauro Diz

    Esse governo de merda só vê o lado dos empresários que bom que tá chegando às eleições vai ganhar fumo.

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