A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos grandes problemas do país, e até agora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não encontrou uma maneira de solucioná-lo. Nesta terça-feira (12), foi dada a largada para mais uma tentativa de resolver a situação de milhares de brasileiros que esperam por uma resposta.
O governo federal enviou ao congresso nacional um projeto de lei que prevê a criação de um programa para reduzir a fila de espera da Previdência Social. Inicialmente, este projeto funcionaria como uma Medida Provisória (MP), o que permitiria que as regras tivessem efeito imediato, mesmo antes de qualquer decisão do congresso nacional.
Mas segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não gostou da ideia e fez pressão para que o governo enviasse a proposta no formato de projeto de lei. A pressão surtiu efeito e o PL do enfrentamento à fila foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O que diz o projeto de lei
Do ponto de vista do conteúdo, pouca coisa muda. Seja MP ou PL, o texto indica uma série de medidas para tentar reduzir o tamanho da fila de espera para benefícios do INSS.
Entre outros pontos, o PL aponta para a criação de um bônus por produtividade no valor de R$ 68 para servidores administrativos, e de R$ 75 para os peritos médicos. A ideia é que os funcionários trabalhem por mais tempo e ajudem no processo de análise dos pedidos. O projeto estabelece que a duração seria de nove meses, podendo ser renovado por mais três.
Os efeitos das medidas do INSS
Mas as medidas apresentadas por este projeto estão dando certo? Desde o início da implementação das ideias, a fila de espera chegou a ser reduzida, mas em apenas 5,7%. A porcentagem é considerada muito baixa pelo Ministério da Previdência, que planeja zerar a lista de espera para pedidos que estão aguardando por análise há mais de 45 dias, até o final deste ano.
Dados do Portal da Transparência Previdenciária, sistema criado pelo próprio Ministério da Previdência, indicam que o estoque de solicitações pendentes passou de 1,79 milhão, em junho, para 1,69 milhão em agosto, considerando os números computados até o último dia 28.
Presidente do INSS reconhece frustração
Em entrevista a jornalistas do jornal O Estado de São Paulo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto reconheceu que a queda no tamanho da fila de espera foi menor do que o esperado pelo governo federal. De todo modo, ele indica que a expectativa é de que números melhores sejam identificados nos próximos meses.
“A partir do segundo mês, nós teremos toda essa massa (iniciada em agosto) sendo processada, então devemos ter um número maior. A gente continua convencido de que será possível (zerar a fila até o final deste ano). Está mantida a nossa previsão até 31 de dezembro. Se, no meio do caminho, continuar havendo recordes de solicitação, aí a gente revisa”, reconheceu Stefanutto.
Cobranças públicas
A redução da fila de espera do INSS foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. O petista, no entanto, não vem conseguindo cumprir a promessa. A pouco mais de quatro meses do final do ano, os números de redução da fila estão decepcionando o governo.
“Não há nenhuma explicação (para a não redução da fila) a não ser ‘eu não posso aposentar, porque eu não tenho dinheiro para pagar’. Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer por que que tem essa fila”, disse o petista.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse Lula.
