Trabalhadores que nasceram no mês de novembro já podem movimentar o dinheiro da modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O saldo pode ser resgatado pelas pessoas que optaram por este tipo de saque. O saldo está na conta desde o último dia 1 de novembro e ficará disponível até 31 de janeiro de 2023.
Para receber o dinheiro do saque-aniversário, o trabalhador precisa abrir mão do chamado saque-rescisão, que é pago apenas no momento em que o cidadão é demitido sem justa causa. Ao optar pelo sistema de aniversário, o indivíduo pode retirar o saldo no mês do seu nascimento, com limite de três meses para a retirada.
Caso o indivíduo não utilize a quantia até o final do prazo, o dinheiro volta a ficar retido na conta do FGTS do trabalhador. No caso de quem nasceu em novembro, por exemplo, este prazo limite é o final de janeiro. Quem não movimentar a quantia até o dia 31 do primeiro mês de 2023, terá a quantia retida para o Fundo de Garantia mais uma vez.
Por esta lógica de três meses de prazo, é possível dizer que as pessoas que fazem aniversário nos meses de setembro e de outubro ainda podem realizar os seus saques. Afinal de contas, o prazo final para as suas movimentações ainda não chegou oficialmente ao fim. Assim, é importante prestar atenção ao sistema de datas.
Abaixo, você pode conferir o calendário de liberação do FGTS aniversário para este ano de 2022.
- Janeiro 03/jan – 31/mar
- Fevereiro 01/fev – 29/abr
- Março 02/mar – 31/mai
- Abril 01/abr – 30/jun
- Maio 02/mai – 29/jul
- Junho 01/jun – 31/ago
- Julho 01/jul – 30/set
- Agosto 01/ago – 31/out
- Setembro 01/set – 30/nov
- Outubro 03/out – 30/dez
- Novembro 01/nov 31 – jan/2023
- Dezembro 01/dez 28 – fev/2023
Diferenças
De um modo geral, o trabalhador que opta por receber o saldo do FGTS no modo aniversário, pode sacar parte da sua quantia no seu mês de nascimento, e nos dois meses seguintes. Já quem opta pelo saque-rescisão recebe a quantia no momento da demissão.
Na prática, a diferença é apenas o dia do pagamento. Quem opta pela modalidade aniversário, não vai receber nada caso seja demitido. De acordo com as leis gerais, ele só poderá usar a multa de 40% sobre o FGTS.
Este patamar pode ser de 20% caso a demissão aconteça por acordo. Para tirar dúvidas específicas sobre o seu caso, o cidadão pode entrar em contato com os canais de atendimento da Caixa Econômica Federal.
Preciso ir a uma agência para receber o FGTS?
Não é necessário se deslocar até uma agência da Caixa para conseguir movimentar o dinheiro do seu FGTS aniversário. Segundo o banco, o valor pode ser transferido da conta do Fundo do garantia para a sua conta, através do app de mesmo nome.
Contudo, a solicitação não é aceita de imediato. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, esta transferência pode demorar até cinco dias úteis para acontecer de fato.
A Caixa afirma que mais de 28 milhões de trabalhadores já optaram pelo sistema de saque-aniversário. O trabalhador que opta por esta modalidade não pode retirar todo o dinheiro de uma só vez. Há um percentual permitido que vai depender da situação de cada indivíduo.
