O programa Farmácia Popular entrou no centro de debate eleitoral durante o segundo turno das eleições deste ano. Tudo por causa dos cortes promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano de orçamento para 2023. Este foi um dos pontos mais explorados pelo seu adversário na disputa, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Passada a eleição, o momento agora é de olhar para os dados oficiais. Segundo o plano de orçamento do governo Bolsonaro, o corte no Farmácia Popular foi da ordem de 60% do valor médio que o programa recebia todos os anos. A adequação serviu para acomodar as chamadas emendas do orçamento secreto.
Na ocasião, a decisão gerou polêmica. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro bem como o seu Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmavam que o plano de orçamento era apenas um documento inicial, que poderia passar por uma série de alterações. Eles prometiam, portanto, aumentar os gastos com o programa.
Seja como for, o fato é que esta tarefa caberá agora ao ex-presidente Lula. Informações de bastidores colhidas pelo jornal O Estado de São Paulo indicam que a ideia central agora é subir o valor destinado ao programa em mais R$ 1,2 bilhão até o final deste ano. O movimento, porém, vai exigir um esforço do governo eleito para dialogar com o atual Congresso Nacional.
Ao menos duas reuniões serão realizadas nesta semana para tratar do tema. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) deverá representar o governo Lula em um encontro com o relator da proposta de orçamento no Congresso Nacional, o senador Marcelo castro (MDP-PI). Os dois deverão discutir não apenas a questão do Farmácia Popular, mas também o movimento em torno do Auxílio Brasil.
Como funciona o Farmácia Popular?
Criado em 2004, o Farmácia Popular tem como objetivo conceder remédios de graça ou com descontos vantajosos para a população mais humilde, que não tem condições financeiras de bancar o pagamento destes medicamentos regularmente.
O Governo parte da ideia de que o gasto com as liberações dos remédios implica em uma economia futura. Afinal de contas, ao conceder as medicações, o cidadão poderá diminuir as chances de uma piora na doença, o que acarretaria em novas internações e novos gastos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Não é necessário se inscrever para entrar no sistema do Farmácia Popular. Contudo, é importante que o cidadão apresente a receita do remédio assinada e carimbada por um médico. O indivíduo também precisa apresentar os seus documentos no momento da compra.
Orçamento virou polêmica
A verdade é que o plano de orçamento enviado pelo Governo Federal para a Câmara dos Deputados é cercado por polêmicas. Além do Farmácia Popular, o documento prevê uma série de cortes em outros pontos, como a questão do Auxílio Brasil.
Hoje, o programa social faz pagamentos mínimos de R$ 600 por família. A partir do mês de janeiro, o plano de orçamento indica que os repasses poderiam cair para R$ 405.
A suspensão destes cortes foi uma das principais promessas de campanha do ex-presidente Lula, que agora tenta correr contra o tempo para reverter estas decisões.
