O Ministério da Cidadania publicou no dia 4 de novembro uma instrução normativa, a fim de investigar o pagamento de benefícios para famílias unipessoais do Auxílio Brasil. No últimos meses, muitas famílias de apenas uma pessoa se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico).
Em 11 meses, houve um aumento de 5 milhões de famílias com um único integrante no sistema do Governo Federal. Por este motivo, há uma desconfiança sobre possibilidade de um desmembramento familiar, para que mais pessoas de um mesmo grupo possam receber valores do programa social.
Pente fino no Cadastro Único
Desde o final do ano passado, com a implementação do Auxílio Brasil, os municípios brasileiros já alertavam sobre o crescimento expressivo de inscrições de famílias unipessoais no CadÚnico. Em apenas 10 meses, cerca de 3,6 milhões de brasileiros passaram a receber o benefício com registro de família composta por apenas uma pessoa.
Em razão disso, fez-se necessário publicar a instrução normativa para que os agentes públicos, estados e municípios pudessem investigar a situação de cada uma das famílias sob suspeita. De acordo com o texto publicado, a averiguação deve ser feita em todas as inscrições de famílias unipessoais realizadas após novembro de 2021, além das mais recentes.
Ademais, serão priorizadas as famílias nessa situação com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606 em 2022). Caso a fraude seja confirmada, o benefício deverá ser suspenso. Contudo, o texto informa que as pessoas que se enquadram nesse caso já estão sendo informadas por mensagem no extrato de pagamento ou pelo aplicativo do Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil em novembro
Os pagamentos de novembro do Auxílio Brasil já voltaram. A princípio, os depósitos das parcelas mínimas de R$ 600 serão realizados pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
Vela salientar que o adicional de R$ 200, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será pago até dezembro. Esse acréscimo consta na PEC chamada Kamikaze, que também viabilizou o aumento do Vale-Gás.
Atualmente, o auxílio está contemplando as famílias com um benefício equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Mas, como o Auxílio Brasil, o pagamento ampliado será realizado apenas até dezembro.
Confira o calendário de pagamento de novembro:
- NIS com final 1 recebe no dia 17 de novembro;
- NIS com final 2 recebe no dia 18 de novembro;
- NIS com final 3 recebe no dia 21 de novembro;
- NIS com final 4 recebe no dia 22 de novembro;
- NIS com final 5 recebe no dia 23 de novembro;
- NIS com final 6 recebe no dia 24 de novembro;
- NIS com final 7 recebe no dia 25 de novembro;
- NIS com final 8 recebe no dia 28 de novembro;
- NIS com final 9 recebe no dia 29 de novembro;
- NIS com final 0 recebe no dia 30 de novembro.
