Do mês de janeiro de 2023 até abril de 2024, houve o registro de 164 interrupções nos sistemas do INSS, órgão público que está ligado ao Ministério da Previdência Social. Ele é o responsável por pagar as pensões, aposentadorias e demais benefícios para os trabalhadores e outros segurados.
Tais falhas, se somadas, alcançam dois meses, 13 dias, 13 horas e 36 minutos do sistema fora do ar dentro de um ano e três meses. As quedas e instabilidades nos sistemas do INSS acabam prejudicando a análise de cerca de 3,4 milhões de pedidos de benefícios, o que totaliza 25,4 milhões concluídos no período.
Sistemas do INSS fora do ar prejudicam análise e concessão de benefícios
Com as falhas e instabilidades nas plataformas referentes à Previdência Social, 13,4% dos processos analisados foram afetados. Isso significa que eles não puderam ter o processo concluído enquanto acontecia a pane e acabaram com o deferimento protelado.
Isso acontece porque, com o sistema fora do ar, o servidor não consegue finalizar a análise dos pedidos dos benefícios. Então, a questão das enormes filas do INSS é agravada, algo que o governo brasileiro vem incessantemente tentando reduzir.
Grande parte dos sistemas usados pelo INSS tem o desenvolvimento e a administração feita pela Dataprev, estatal federal. Nesse sentido, as falhas aconteceram – e estão acontecendo – entre os mais diversos sistemas usados pelo órgão para a análise de pedidos e sua concessão. Ademais, pelos registros, as panes tiveram duração média de 10 horas e 53 minutos.
Sistemas do INSS com falhas
O Sirc, que é um meio eletrônico para concessão dos valores do salário-maternidade, infelizmente, é o que registrou mais tempo com os dados fora do ar: o somatório de falhas alcançou o total de 20 dias.
Contudo, o sistema que apresentou mais problema foi o GET, que é um tipo de gerenciador de tarefa, abrangendo serviços, por exemplo, a central telefônica 135 e o “Meu INSS”. A incidência das falhas no GET dentro do período analisado é impressionante: 50 ocorrências. No entanto. as panes costumam durar pouco tempo.
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Outro sistema referente ao INSS que apresenta falhas constantes também é o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Este é o banco de dados onde consta o histórico das contribuições dos cidadãos. Assim, por conter tantas informações disponíveis, o CNIS é considerado uma das fontes para consulta essenciais do INSS. Mesmo assim teve uma das maiores frequência de falhas: 20 panes.
Fila aumentando
O problema chegou a atingir o Prisma, sistema que opera os pedidos das pensões e das aposentadorias, além do Sibe, onde estão as requisições do BPC (Benefício de Prestação Continuada) — que é um salário mínimo a ser pago todos os meses para os idosos e os PcDs (Pessoas com Deficiência) que têm baixa renda.
Portanto, as falhas nos sistemas referentes ao INSS agravam seriamente a fila das concessões dos benefícios da autarquia, que vem enfrentando dificuldades de acelerar os processos. No mês de abril, o governo brasileiro conseguiu a redução de 3,4% do quantitativo de pedidos que estão esperando uma resposta. Conquanto, o tempo médio de espera, mesmo com as panes, é de 39 dias aproximadamente. Mas, isso considerado somente os pedidos iniciais, ou seja, o passo inicial do segurado para receber o direito do benefício reconhecido.
Se outros processos de espera são contabilizados, a fila alcança 4,49 milhões, de acordo com o INSS. Nessa conta, entram os recursos das decisões iniciais, por exemplo, como dos segurados com benefícios indeferidos, que somam cerca de 1,4 milhão de pedidos.
Assim, mais uma fila que vem se destacando em termos de tamanho é a do seguro-desemprego voltado para os pescadores artesanais. Pedidos sem uma definição parados no INSS somam 861.635. Há processos que ainda estão acumulados, como pedidos de revisão do valor, atualização cadastro, algumas demandas judiciais, certidão do tempo de contribuição, além das apurações das irregularidades.
