O novo programa do Governo, em substituição ao Bolsa Família, iniciou mais um ciclo de pagamento na sexta-feira passada (10). Deste dia até o dia 23 de dezembro, o segundo período de benefícios será pago a cerca de 17 milhões de famílias brasileiras. No entanto, muitas pessoas não sabem, mas é importante observar que o plano entrou em vigor em novembro e pode, em breve, haver a exclusão do Auxílio Brasil para alguns beneficiários. Confira mais detalhes na matéria do Notícias Concursos.
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Exclusão do Auxílio Brasil para alguns beneficiários dependerá de requisitos determinados
De acordo com a Caixa Econômica, quem recebeu o Bolsa Família e atualizou seus dados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) não precisa fazer nenhum novo cadastro para receber o valor. Ademais, estando dentro dos requisitos determinados pelo Governo, também não é preciso se preocupar com a exclusão do Auxílio Brasil.
O Ministério da Cidadania fará revisões permanentes para verificar as informações prestadas pelos beneficiários do Auxílio Brasil. Assim, se os dados não atenderem aos requisitos do plano, eles podem ser cancelados.
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QUERO ENTRAR AGORA →Na revisão cadastral anual, serão convocadas famílias com cadastro (Cadúnico) que não tenham sido renovadas por mais de 2 anos. Dessa forma, os beneficiários do Auxílio Brasil também passarão por verificação cadastral. Nesse caso, a ligação será feita com base em informações inconsistentes relacionadas ao Cadúnico.
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As famílias poderão saber se constam da análise cadastral ou da lista de elegibilidade por meio da mensagem no comprovante de pagamento. Ademais, pode-se também se dirigir no setor da prefeitura responsável pelo Cadúnico.
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A verificação das informações pelo beneficiário após o prazo estipulado pode resultar no bloqueio ou cancelamento do Auxílio Brasil. Uma verificação mensal dos dados do CadÚnico também será realizada para revisar a elegibilidade das famílias beneficiárias.
Conquanto, quem excluir cadastro de Cadúnico não receberá mais esse benefício. Assim, em caso de suspensão ou cancelamento, o responsável poderá recorrer ao coordenador municipal do Auxílio Brasil no prazo de 30 dias após a primeira tentativa de retirada.
Calendário de pagamento
O plano de recebimento dos valores do novo benefício, segue o modelo do antigo Bolsa Família. Assim, utiliza o último dígito do NIS para definir a data do crédito. Veja o calendário de dezembro do Auxílio Brasil:
- Final 1 – 10/12/2021;
- Final 2 – 13/12/2021;
- NIS 3 – 14/12/2021;
- NIS 4 – 15/12/2021;
- Final 5 – 16/12/2021;
- Final 6 – 17/12/2021;
- NIS 7 – 20/12/2021;
- NIS 8 – 21/12/2021;
- Final 9 – 22/12/2021;
- Final 0 – 23/12/2021.
As famílias precisam seguir as regras para obter benefícios
Para receber a assistência financeira do Governo, as famílias precisam obedecer a certas regras. Assim, a primeira condição é a renda: somente domicílios cuja renda mensal per capita (por integrante) não ultrapasse R$ 200,00, assim divididos:
- Domicílios extremamente pobres – domicílios com renda mensal per capita não superior a R$ 100,00;
- Domicílios pobres – domicílios com renda domiciliar per capita mensal entre R$ 100,01 e R$ 200,00.
Além disso, as famílias que recebem o Auxílio Brasil devem seguir outras regras, chamadas de condicionantes, para continuar recebendo os benefícios:
- Crianças menores de 7 anos devem seguir o plano de vacinação e monitorar o estado nutricional (peso e altura);
- Mulheres grávidas devem receber atendimento pré-natal;
- Crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola.
Portanto, ocorrerá a exclusão do Auxílio Brasil em caso do não cumprimento dessas regras. Em alguns casos, sem chance de recorrer.
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