O Auxílio Brasil começou oficialmente no dia 17 de novembro. Atualmente o novo programa social já está distribuindo a sua segunda mensalidade, no entanto, apenas 14,6 milhões de famílias estão recebendo o benefício.
Segundo informações, os contemplados são os mesmos que recebiam o Bolsa Família e que tiveram o seu cadastro transferido. Todavia, a intenção do Governo Federal é atender no total, cerca de 17 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
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Diante disso, mais 2,4 milhões de pessoas ainda devem ser beneficiadas pelo novo projeto. Os atuais beneficiários já podem consultar a sua situação no programa por meio do aplicativo oficial, além da plataforma Caixa Tem e o telefone 121.
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário do novo programa segue o mesmo padrão do antigo Bolsa Família, que considerava o fim do Número de Inscrição Social (NIS) para a distribuição do benefício.
O executivo ainda informou que todos os meses a equipe da Cidadania fará seleções de novos beneficiários para o Auxílio Brasil. Entretanto, é necessário estar devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
- Famílias inscritas no CadÚnico;
- Famílias com renda per capita mensal de até R$ 100 (extremamente pobres);
- Famílias com renda per capita mensal de até R$ 200 (pobres, desde que possuam em sua composição gestantes, nutrizes, ou crianças e jovens de até 21 anos).
Como ocorre o pagamento do Auxílio Brasil?
Para os beneficiários que recebiam o Bolsa Família, o cartão e senha ainda estão disponíveis para os saques. Todavia, aqueles que recebiam pelo Caixa Tem, continuaram tendo o benefício depositado na conta poupança social digital.
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No mais, os meios de resgates continuam os mesmos, sendo: pela movimentação no Caixa Tem, os terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa Econômica.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
Em novembro, o benefício teve um valor médio de R$ 220, devido a falta de orçamento, inclusive, pelo atraso na tramitação da PEC dos Precatórios. Entretanto, para dezembro o Governo Federal editou uma Medida Provisória que viabilizou o abono médio no valor prometido de R$ 400.
“O reajuste dos benefícios básicos é permanente e será incorporado ao programa em caráter definitivo”, informou o Ministério da Cidadania.
Contudo, para que o Auxílio Brasil permaneça com valor médio de R$ 400, é necessário a aprovação oficial da PEC dos Precatórios. A proposta retornou à Câmara do Deputados após algumas considerações do Senado Federal. Caso aprovada, será encaminhada para a sanção presidencial.
