O MEC (Ministério da Educação) anunciou na semana passada um reajuste salarial de aproximadamente 15% em cima do piso nacional do salário dos professores de educação básica. Tal decisão aumentou o valor de R$ 3.845,63 para famigerados R$ 4.420,55. Este é o mínimo que profissionais da área com 40 horas/semana de carga horária podem receber.
Em pelo menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal aderiram às correções acima sobre o piso nacional agora em 2023. Como você poderá ver na matéria desta segunda-feira (30) do Notícias Concursos, desses dez estados, nove são capitais brasileiras. Ademais, o valor que é pago aos colaboradores da educação básica ultrapassa o piso que o governo federal determinou.
Quem paga acima do piso nacional no Brasil?
Mesmo que o reajuste divulgado seja positivo para essa categoria, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) afirma não haver base legal para tal. A entidade fez os cálculos constatando o impacto financeiro de cerca de R$ 19 bilhões para os cofres públicos das cidades.
A discussão é sobre os critérios utilizados para a definição do percentual, uma vez que o Fundeb passou a vigorar em 2021, mesmo a decisão tendo sigo baseada pelo Fundeb do ano de 2007. Então, determina a lei que reajustes devem ser imediatos.
O Poder Executivo Federal lançou uma resposta à declaração, informando que existe “entendimento jurídico vigente e consolidado acerca da questão”.
Portanto, abaixo, veja qual é o valor dos pisos salariais dos professores em onze unidades federativas cujo salário está acima do valor mínimo nacional:
- Mato Grosso do Sul (40 horas) – R$ 10.318,18;
- Maranhão (40 horas) – R$ 6.867,68;
- Roraima (40 horas) – R$ 6.103,14;
- Distrito Federal (40 horas) – R$ 5.497,13;
- Ceará (40 horas) – R$ 5.413,18;
- Mato Grosso (30 horas) – R$ 5.024,57;
- São Paulo (40 horas) – R$ 5.000,00;
- Amazonas (40 horas) – R$ 4.749,22;
- Espírito Santo (40 horas) – R$ 4.579,20;
- Sergipe (40 horas) – R$ 4.451,14;
- Paraíba (30 horas) – R$ 3.564,44.
O Mato Grosso do Sul infelizmente não informou se dentro do valor declarado estão incluídos benefícios. Em certos estados existem também algumas regrinhas específicas na obtenção do direito ao piso, como concluir a licenciatura.
No estado de São Paulo, o salário informado tem validade somente para aqueles que aderiram à “Nova Carreira Docente”. Professores que deixaram essa “opção” em branco, receberão o piso nacional que foi estabelecido no ano de 2022.
Piso nos outros estados
Enquanto avaliam as maneiras de equiparação dos salários dos professores ao piso nacional, os outros estados adotaram outros valores. Veja na listagem:
- Rio Grande do Norte (40 horas) – R$ 4.038,76;
- Rio Grande do Sul (40 horas) – R$ 4.038,52;
- Tocantins (40 horas) – R$ 3.999,60;
- Piauí (40 horas) – R$ 3.954,63;
- Paraná (40 horas) – R$ 3.903,32;
- Amapá (40 horas) – R$ 3.921,26;
- Pernambuco (40 horas) – R$ 3.900,00;
- Bahia (40 horas) – R$ 3.850,00;
- Pará (40 horas) – R$ 3.845,64;
- Goiás (40 horas) – R$ 3.845,63;
- Rondônia (40 horas) – R$ 3.845,63;
- Alagoas (40 horas) – R$ 3.845,63;
- Minas Gerais (40 horas) – 3.845,61;
- Santa Catarina (40 horas) – R$ 3.845,00;
- Acre (30 horas) – R$ 2.880,00;
- Rio de Janeiro – sem informações.
