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Início Direitos do Trabalhador

Estado do Rio de Janeiro terá Bolsa Atleta

Aline Armond por Aline Armond
14 de dezembro de 2021, 17:05h
em Direitos do Trabalhador
Bolsa Atleta

09-12-2021 - GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO ANÚNCIA O BOLSA ATLETA RJ. FOTOS LUIS ALVARENGA

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Durante a última quinta-feira, 09 de dezembro, o governo do estado do Rio de Janeiro anunciou o lançamento do programa Bolsa Atleta. Assim, a medida da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, estabelece o pagamento de valores entre R$ 500 a R$ 5 mil a atletas e paratletas de todo o estado do Rio de Janeiro.

Desse modo, segundo o governo estadual, estima-se que cerca de R$ 6,3 milhões se direcionem para a ação do projeto no próximo ano. 

“A pandemia atingiu todos nós e, nesta lista, estão atletas e paratletas. Essa paralisação dos treinamentos e competições foi um prejuízo enorme para os esportistas do estado. Neste momento de retomada, é preciso olhar também para este segmento. Vemos o esporte por meio de duas vertentes: a da profissionalização, porque é possível, sim, que atletas e paratletas sigam este caminho, e da transformação social que o esporte promove na vida do cidadão. O programa Bolsa Atleta é plural e será destinado, da mesma forma, para os atletas olímpicos e paralímpicos”, declarou o governador Cláudio Castro durante o anúncio do projeto. 

Ao todo, o programa Bolsa Atleta contará com cinco categorias distintas para atletas e paratletas do estado:

  • Olímpica & Paralímpica
  • Internacional A
  • Internacional B
  • Nacional A
  • Nacional B

O ponto diferencial da medida é que cerca de 85% das bolsas serão para atletas e paratletas da base.

Além disso, cerca de 58% dos recursos do programa servirão para criar e incentivar uma nova geração de esportistas. Os 42% restantes dos recursos, então, se encaminharão para atletas de alto rendimento, o que corresponde 15% das bolsas.

Quais são os critérios de participação?

Estarão aptos a receber o programa Bolsa Atleta: 

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  • Esportistas
  • Praticantes de surfe
  • Atletas de alto rendimento de todas as modalidades. Estes, contudo, precisam ter filiação em alguma federação, seja ela estadual, nacional ou no comitê olímpico e paralímpico brasileiro.

Caso o atleta já recebe algum outro auxílio, a concessão do benefício será de 80% do valor para a sua categoria esportiva.

“Esse é um momento marcante para nós. Desde que assumimos o mandato, uma das nossas missões e determinações da equipe era criar uma política de consolidação do esporte no estado do Rio. E uma das preocupações se dá justamente na formação da base e escolar. Por isso, a partir desse lançamento, oferecemos um primeiro módulo com 600 bolsas de auxílio para atender aos atletas de base, universitário e brasileiro, que disputam campeonatos nacionais. Além disso, haverá um pedaço nesse início (15%) também para aqueles membros de modalidades olímpicas, mundialistas”, frisou Fonseca.

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Como será a inscrição?

De acordo com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a expectativa é de que cerca de 15 dias a inscrições do benefício estejam abertas a partir da publicação de seu edital.

“É natural que as pessoas beneficiadas pela iniciativa passem por uma comissão, responsável por avaliar e fiscalizar os índices e números de cada uma, conforme os torneios em que atuaram. A execução da Bolsa Atleta RJ já começa a partir do dia 1° de janeiro de 2022, quando serão feitas as inscrições junto à Secretaria de Esportes para posterior envio à nossa comissão de reconhecimento e ela irá submeter o secretário para avalizar e assinar. Assim, todos poderão desfrutar desse recurso, que, sem dúvida nenhuma, vai ajudar na evolução e no progresso dos participantes”, completou o secretário Gutemberg Fonseca.

O objetivo é incentivar o esporte

“Após dez anos de existência da lei que instituiu o programa Bolsa Atleta, conseguimos regulamentá-la. É uma vitória do esporte fluminense. Não se trata somente da destinação de um auxílio financeiro, estamos oferecendo condições para que atletas e paratletas sigam na carreira esportiva”, declarou o secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Gutemberg Fonseca.

Nesse sentido, quando questionado sobre a liberação de mais vagas para o programa focado no incentivo esportivo, o secretário comentou sobre o assunto. De acordo com ele, portanto, o governo estadual já vem analisando a questão e a intenção é de que o investimento em atletas aumente.

“Nossa estratégia é analisar a possibilidade de se ter umas 200 ou 300 bolsas para beneficiados com grande rendimento no dia a dia. E tudo isso ainda segue sendo observado pela gente. Então, resumindo, para o ano que vem, é focar na base e, depois, poder alcançar os outros competidores”, finalizou o secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro.

Município também contou com programa Bolsa Atleta próprio

Além do estado do Rio de Janeiro, o município de Saquarema, localizado na Região dos Lagos do estado, também irá incentivar seus atletas.

Assim, o município abriu recentemente as inscrições para seu programa social, o Bolsa Atleta. Ao todo, então, foram abertas cerca de 50 vagas com o pagamento de bolsas que variam entre R$ 300 e R$ 1.100.

Segundo o edital da prefeitura, as bolsas serão disponibilizadas aos participantes durante um período de 12 meses. No entanto, cada atleta só poderá concorrer a uma única vaga e, no caso de menores de idade, será necessária que o responsável efetue a assinatura de um termo de compromisso.

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Quem pôde concorrer as vagas?

Durante as inscrições processo de seleção do programa Bolsa Atleta do município de Saquarema, o cidadão interessado deveria cumprir os seguintes critérios:

  • Ser atleta amador em plena atividade esportiva, com idade máxima de 28 anos
  • Possuir vínculo com a entidade legalmente constituída que represente a sua modalidade esportiva 
  • Possuir comprovante de rendimento de destaque em competições oficiais de âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional;
  • Ter residência fixa no Município de Saquarema há mais de 24 meses

As inscrições já acabaram, contudo, os atletas aguardam pela seleção dos participantes, que ocorrerá por meio de uma Comissão Especial. Dessa maneira, o processo de seleção terá uma etapa única, com caráter classificatório e eliminatório.

Assim, a escolha dos participantes contará com fases de análise documental e de mérito. Como critério de desempate, o número de conquistas do atleta ou seu desempenho em competições, sejam elas nacionais, internacionais ou municipais poderá fazer a diferença.

Por fim, aqueles que aguardam a lista dos atletas selecionados deverão acessar o site oficial da Prefeitura Municipal de Saquarema no dia 21 de dezembro de 2021.

Tags: atletabeneficiobolsa atletario de janeirosaquarema
Aline Armond

Aline Armond

Produtora de conteúdo direcionado aos interesses do trabalhador. Graduada em Direito e especialista em Filosofia e Diretos Humanos.

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