A Constituição Polaca: aquilo que você precisa saber
O termo “Constituição Polaca” é utilizado para definir a Constituição de 1937, que foi outorgada durante o governo de Getúlio Vargas.
O assunto é abordado com grande frequência por questões de história do Brasil, principalmente dentro de determinados concursos públicos, de vestibulares e da prova do ENEM.
Dessa forma, para que você consiga se preparar da melhor forma, o artigo de hoje separou um resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Constituição de 1937.
Constituição Polaca: definição
Como mencionado, a Constituição Polaca, também conhecida como Constituição de 1937, foi a quarta Carta Magna da história do Brasil, criada durante a Era Vargas.
A Constituição recebeu o apelido de “polaca” por ser recheada de legislações de inspiração fascista, como a Carta que vigorava na Polônia.
Constituição Polaca: contexto histórico mundial
Na década de 30, a democracia enfrentava um forte período de crise, Isso porque, boa parte dos países estavam alinhados com o Nazismo, o Fascismo ou com o Socialismo, ou seja, com governos autoritários.
Constituição Polaca: contexto histórico brasileiro
No ano de 1935, Getúlio Vargas sofreu uma tentativa de golpe comunista, que teria sido liderado por Luís Carlos Prestes. Após o evento, que ficou conhecido como Intentona Comunista, Vargas conseguiu se fortalecer ainda mais no poder.
Posteriormente, no ano de 1937, outra tentativa de golpe aconteceu: o chamado Plano Cohen. O Plano foi um documento (que hoje sabemos que é falso) que foi revelado pelo governo de Vargas e atribuído aos comunistas.
Com a revelação do plano, Vargas declarou a criação do Estado Novo, fechando a Câmara e o Senado e, como sabemos, criando uma nova constituição.
Constituição Polaca: características
Dentre as principais características da Constituição de 1937, podemos citar a proibição de greves, a extinção do poder legislativo e a instituição de penas severas para crimes políticos.
Ainda, devemos destacar também que essa Carta Magna tinha como um de seus principais objetivos centralizar o poder nas mãos de Getúlio Vargas, dando ao seu governo um caráter autoritário, que vigoraria durante todo o Estado Novo.