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Era Vargas: a Constituição Polaca

Um resumo completo sobre o tema

A Constituição Polaca: aquilo que você precisa saber

O termo “Constituição Polaca” é utilizado para definir a Constituição de 1937, que foi outorgada durante o governo de Getúlio Vargas.

O assunto é abordado com grande frequência por questões de história do Brasil, principalmente dentro de determinados concursos públicos, de vestibulares e da prova do ENEM.

Dessa forma, para que você consiga se preparar da melhor forma, o artigo de hoje separou um resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Constituição de 1937.

Constituição Polaca: definição 

Como mencionado, a Constituição Polaca, também conhecida como Constituição de 1937, foi a quarta Carta Magna da história do Brasil, criada durante a Era Vargas.

A Constituição recebeu o apelido de “polaca” por ser recheada de legislações de inspiração fascista, como a Carta que vigorava na Polônia.

Constituição Polaca: contexto histórico mundial

Na década de 30, a democracia enfrentava um forte período de crise, Isso porque, boa parte dos países estavam alinhados com o Nazismo, o Fascismo ou com o Socialismo, ou seja, com governos autoritários.

Constituição Polaca: contexto histórico brasileiro

No ano de 1935, Getúlio Vargas sofreu uma tentativa de golpe comunista, que teria sido liderado por Luís Carlos Prestes. Após o evento, que ficou conhecido como Intentona Comunista, Vargas conseguiu se fortalecer ainda mais no poder.

Posteriormente, no ano de 1937, outra tentativa de golpe aconteceu: o chamado Plano Cohen. O Plano foi um documento (que hoje sabemos que é falso) que foi revelado pelo governo de Vargas e atribuído aos comunistas.

Com a revelação do plano, Vargas declarou a criação do Estado Novo, fechando a Câmara e o Senado e, como sabemos, criando uma nova constituição.

Constituição Polaca: características

Dentre as principais características da Constituição de 1937, podemos citar a proibição de greves, a extinção do poder legislativo e a instituição de penas severas para crimes políticos.

Ainda, devemos destacar também que essa Carta Magna tinha como um de seus principais objetivos centralizar o poder nas mãos de Getúlio Vargas, dando ao seu governo um caráter autoritário, que vigoraria durante todo o Estado Novo. 

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