Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais próximos de conseguir o direito de receber o 14º salário. O projeto que estabelece o complemento avançou mais um pouco na Câmara dos Deputados. O texto ainda está em tramitação, mas já é possível saber quanto cada cidadão receberia no adicional do final do ano.
Em regra geral, os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, recebem um valor igual no 14º salário. Assim, eles poderiam receber um complemento de R$ 1212 no final do ano. Não é preciso nem mesmo realizar alguma equação. É como se o cidadão tivesse o direito de receber o saldo dobrado no último pagamento do ano.
Já para as pessoas que recebem mais de um salário mínimo, a situação muda. O valor do complemento não é o mesmo. O patamar do adicional será equivalente a um salário de R$ 1212 acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, que em 2022 é de R$ 7.087,22.
De todo modo, o projeto que cria o 14º salário deixa claro que neste caso, não será permitido que o cidadão receba mais do que dois salários mínimos. Assim, é possível afirmar que o recebimento do benefício será de, no máximo, R$ 2.424. Da mesma forma, também é possível dizer que há um piso mínimo de repasses, que é de R$ 1.212.
O formato utilizado para os pagamentos do segundo adicional, é semelhante ao que já é usado hoje para os repasses do 13º salário. De todo modo, vale sempre lembrar que o projeto que cria o segundo complemento ainda está em tramitação e não tem um prazo para ser votado. É preciso esperar pelas próximas etapas da tramitação.
O que falta para a aprovação?
Segundo as informações oficiais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendou a aprovação do texto que cria um 14º salário. Assim, o projeto poderia ser votado na comissão. No entanto, os parlamentares decidiram que a proposta pode seguir para uma Comissão Especial.
Dessa forma, o projeto poderá ser enviado para o Senado Federal assim que for aprovado nesta Comissão Especial, isto é, ele não mais precisará passar pela análise do plenário da Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação dos senadores, o texto segue para o Palácio do Planalto.
Por lá, o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá vetar ou sancionar o projeto. O chefe do executivo ainda não se pronunciou sobre o tema, mas nos últimos meses, ele vem optando por vetar os textos que não apresentariam fontes de custeio.
O 13º salário
O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi devidamente aprovado. No entanto, os segurados da autarquia já possuem a garantia em lei do recebimento do 13º salário uma vez por ano.
Normalmente, os pagamentos do 13º salário acontecem no segundo semestre de cada ano, mais notadamente nos meses de novembro e dezembro. No entanto, nos últimos três anos, o presidente Jair Bolsonaro decidiu antecipar as liberações para o primeiro semestre.
Em 2022, por exemplo, os repasses do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS aconteceram entre os meses de maio e junho. Os cidadãos puderam receber os saldos divididos em duas parcelas.
