Depois de muita indefinição, o Governo conseguiu o que queria e aprovou a PEC dos Precatórios em dois turnos no Senado Federal. A aprovação aconteceu na tarde desta quinta-feira (2) e contou com uma larga margem de votação. Pelo menos é o que se sabe oficialmente até aqui.
No primeiro turno, o Governo conseguiu uma vitória por 64 a 3. O Palácio do Planalto conseguiu costurar uma rede de apoio que contou inclusive com o maior partido de oposição no Congresso Nacional, que é o PT. De acordo com as informações oficiais, todos os senadores do partido votaram sim.
No segundo turno, a aprovação aconteceu por um placar de 64 votos a 13. De acordo com as informações oficiais, esse texto sofreu algumas alterações por parte dos senadores. Por isso, ele vai voltar para a Câmara dos Deputados. Por lá, os deputados terão que aprovar o texto sem mudanças, caso contrário, ele volta para o Senado de novo.
Para quem não sabe, precatórios são dívidas que o Governo Federal tem com pessoas físicas jurídicas, estados e municípios. Para o ano de 2022, a expectativa é que eles tenham que gastar algo em torno de R$ 90 bilhões. Mas a partir de agora, com a aprovação da PEC, eles passam a ter o direito de pagar apenas uma parte.
Com isso, o Governo Federal passa a ter mais espaço dentro do teto de gastos públicos. E isso impacta diretamente o Auxílio Brasil. É que assim o Planalto vai ter mais liberdade para aumentar o valor do projeto em questão. Eles também estão prometendo aumentar o número de usuários do novo programa em questão.
O que acontece agora?
Neste momento, o que se sabe é que o texto vai voltar para a Câmara dos Deputados. Como dito, isso vai acontecer porque os senadores fizeram algumas alterações no documento original que veio de lá.
O mais provável, no entanto, é que o documento passe sem nenhum tipo de problemas. Principalmente considerando que essa nova versão do texto está mais alinhada com o que parecem pensar os partidos de esquerda.
E o Auxílio?
Como esse texto ainda não passou pela aprovação da Câmara dos Deputados, então não dá para cravar que o valor do Auxílio Brasil vai subir para a casa dos R$ 400, como vem prometendo o Presidente Jair Bolsonaro.
Por outro lado, dá para dizer que os pagamentos de R$ 400 estão mais próximos do que nunca agora depois dessa aprovação do Senado Federal. Principalmente porque se entende que o Governo deve conseguir passar esse texto sem maiores problemas na Câmara.
Vai ser definitivo?
Já nesta quinta-feira (2), o relator da PEC dos Precatórios no Senado, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que alterou mais uma vez o texto. De acordo com ele, o documento passou com a ideia de que o pagamento é permanente.
De qualquer forma, ainda não dá para saber qual vai ser a forma de financiamento do benefício em questão depois do ano de 2022. Então logo depois das eleições presidenciais, não se sabe o que vai poder acontecer.
