Mais de 16 mil servidores públicos da área da saúde foram afastados dos seus trabalhos em um período de menos de um mês no Brasil. O motivo: eles estão se infectando muito rapidamente com o vírus da Influenza e/ou da Covid-19. Isso acaba aumentando a preocupação com a situação desses empregados.
O levantamento em questão foi feito pela emissora CNN Brasil e levou em consideração a situação em todos os estados e no Distrito Federal também. De acordo com os dados, isso é uma grande alta em comparação com o que se viu nos meses anteriores. E isso pode acabar sobrecarregando o sistema de saúde.
O estado do Rio de Janeiro é o que apresenta a situação mais grave. Por lá, de acordo com dados da secretaria estadual de saúde, cerca de 20% dos profissionais estão em condição de afastamento do trabalho. Isto quer dizer que dois em cada 10 profissionais estão tendo que se afastar das atividades para, pelo menos, se isolar neste momento.
O levantamento da CNN corrobora com um dado da Confederação Nacional dos Municípios. De acordo com a organização, pelo menos 60% das prefeituras de todo o país estão registrando um aumento no número de profissionais da saúde sendo afastados por causa da Influenza ou mesmo da Covid-19.
Entre as cidades, o Rio de Janeiro também é a que apresenta a pior situação até aqui. De acordo com dados da própria prefeitura, por lá já são mais de 5,5 mil servidores de saúde contaminados. De acordo com o governo municipal, isso ainda não está afetando o sistema de atendimento ao público em geral, mas já é um alerta.
O que acontece com o trabalhador que contrai Covid-19
De acordo com as regras trabalhistas atuais, um servidor que contrai Covid-19 ou Influenza pode ser afastado do trabalho sem ter desconto no salário. Se o afastamento for menor do que 15 dias, o empregador tem obrigação de seguir com os pagamentos.
Caso esse afastamento precise ser maior do que esse período de 15 dias, então quem passa a pagar o salário do empregado é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o mesmo sistema que acontece com todas as outras doenças.
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Preciso levar atestado?
Em tese, sim. De acordo com as regras gerais, todo trabalhador que fica doente precisa de um atestado para que ele se afaste do trabalho e siga recebendo o salário. É o que dizem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mas em um contexto da pandemia, há de se considerar que é preciso usar o princípio da razoabilidade para essas doenças. Então essas pessoas podem simplesmente enviar o resultado dos seus exames para já se afastar do trabalho neste momento.
E se passar de 15 dias?
Mas se a doença passar do período de 15 dias, então o atestado é sim necessário. Isso porque o pagamento do INSS não vai atender ao sistema de razoabilidade. Eles irão precisar de documentos oficiais que atestem essa doença e a necessidade de ficar em casa.
Vale lembrar que uma pessoa que ganha esse auxílio-doença tem direito a ficar em um período de estabilidade trabalhista assim que voltar ao emprego. Assim, ela não pode passar por uma demissão sem justa causa por esse período de tempo.
