Você já ouviu falar em Auxílio-doença? Trata-se de um benefício de caráter previdenciário que realiza pagamentos em dinheiro a trabalhadores que não estão conseguindo trabalhar em decorrência de uma doença. Atualmente, este saldo é denominado de Benefício por Incapacidade Temporária.
Esta incapacidade precisa ser avaliada por um perito médico, e pode fazer muita diferença na vida de quem recebe. Afinal, como dito este saldo é pago justamente em um momento em que o cidadão não está conseguindo trabalhar, e consequentemente não consegue uma renda própria.
Quem pode requerer o Auxílio-doença?
De acordo com informações do Ministério da Previdência, o benefício em questão pode ser adquirido por qualquer pessoa que tenha uma incapacidade temporária após a filiação ao INSS. Estamos falando de:
- Contribuintes individuais;
- Microempreendedores;
- contribuintes facultativos.
Normalmente, para ter direito ao saldo, é necessário que o cidadão tenha contribuído por pelo menos 12 meses. Esse período de carência, no entanto, é dispensado no caso de acidentes, doenças profissionais, ou para segurados que tenham sido diagnosticados com moléstias graves especificadas pelo Ministério da Saúde.
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Anúncio sobre o prazo do auxílio-doença
Segundo informações do Ministério da Previdência, o Benefício por Incapacidade Temporária é pago enquanto durar a sua incapacidade temporária. Oficialmente, a data de previsão de alta é de seis meses após o requerimento. Mas existem vários casos em que este período pode ser prorrogado.
A solicitação de prorrogação do prazo precisa ser feita nos últimos 15 dias de validade do seu benefício. Este pedido pode ser realizado no site ou app oficial do Meu INSS, ou ainda através do número 135.
O INSS tem 30 dias para decidir se defere ou não o benefício. Este prazo, no entanto, nem sempre é seguido na prática. E é justamente isso o que preocupa as pessoas que precisam da quantia. Com o atraso, eles deixam de receber tanto a renda do trabalho, como também o benefício do INSS, o que acaba gerando um grande problema.
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Auxílio-doença pelo Atestmed
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu que vai liberar benefícios previdenciários após a realização de sessões de telemedicina. Trata-se de um sistema que institui perícias médicas através de consultas online, ou seja, sem a necessidade de sair de casa.
Com a mudança, o INSS poderá liberar benefícios como o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até mesmo a aposentadoria por incapacidade permanente sem a necessidade de realização de uma perícia presencial. Com a medida, o Instituto acredita que poderá reduzir o tamanho da fila de espera.
Hoje, o INSS já está usando o sistema do Atestmed, que permite que o cidadão envie os seus atestados médicos para análise dos peritos do Instituto Nacional. Esta também é uma medida que tem como objetivo reduzir o tamanho da fila de espera neste momento.
Contudo, o Atestmed não permite a liberação de benefícios como aposentadoria por invalidez e o BPC, por exemplo. Estes benefícios previdenciários poderiam ser liberados apenas com o uso da telemedicina, que está sendo implantada agora.
Promessa de zerar a fila do INSS
Quando tomou posse em Brasília, no dia 1 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi claro ao prometer zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final daquele ano. A promessa, no entanto, não foi cumprida. Em dezembro, mais de 1,5 milhão de pessoas seguiam nesta situação.
Mais de um ano depois da promessa de Lula, o governo federal parece ter adaptado a meta. Agora, o objetivo não é mais zerar a fila, mas diminuir o tempo de espera. Ao menos foi o que disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em conversa com jornalistas recentemente.
