Inicialmente, muitas empresas costumam diferenciar a categoria pela idade, sendo que o Jovem Aprendiz abrange pessoas de 18 a 24 anos, e o Menor Aprendiz a faixa etária de 14 a 18 anos.
Já para a categoria de estagiário, as diferenças são bem maiores, pois são coisas totalmente opostas.
No presente artigo, discorreremos sobre as diferenças entre menor aprendiz, jovem aprendiz e estagiário.
Desde já, ressalta-se que, ao contrário dos aprendizes, os estagiários não são empregados da empresa, ele não possui carteira assinada, portanto não tem vínculo empregatício com a contratante.
Outrossim, o Estagiário não exerce uma função profissionalizante, mas sim de atividade complementar de sua formação.
Menor Aprendiz vs Jovem Aprendiz vs Estagiário
Como Contratar um Menor Aprendiz?
Menor Aprendiz
Assinatura da Carteira de Trabalho: sim
Férias: sim
Vale Refeição/Vale Alimentação: opcional
Seguro de Vida: opcional
Bolsa Auxílio: obrigatório
Vínculo Empregatício: sim
Idade mínima e máxima: 14 aos 24 anos
Jovem Aprendiz
Assinatura da Carteira de Trabalho: sim
Férias: sim
Vale Refeição/Vale Alimentação: opcional
Seguro de Vida: opcional
Bolsa Auxílio: obrigatório
Vínculo Empregatício: sim
Idade mínima e máxima: 14 aos 24 anos
Estagiário
Assinatura da Carteira de Trabalho: não (modalidade de termo de compromisso de estágio)
Férias: sim, porém sem acréscimo de salário
Vale Refeição/Vale Alimentação: opcional
Seguro de Vida: obrigatório
Bolsa Auxílio: opcional
Vínculo Empregatício: não
Idade mínima e máxima: a partir dos 16 anos
Tipos de Jornada que o Menor Aprendiz enfrenta
A jornada de trabalho de um aprendiz prevê limites diários diferentes para aqueles que já terminaram o ensino médio, e aqueles que ainda estão cursando a escola.
Com efeito, essa jornada deverá estar expressa em seu contrato de aprendizagem.
Ademais, a especificação do curso que ele estará cursando, a sua jornada diária e semanal e quantas horas serão dedicadas às atividades teóricas e práticas.
Para aqueles que ainda estão cursando o ensino médio, a jornada prevista varia de 04 horas até no máximo 6 horas.
Vale lembrar que dentro deste período estão incluídas as horas teóricas aplicadas pelo curso na instituição formadora.
Por isso, algumas empresas optam por distribuir a semana do aprendiz em 1 ou 2 dias teóricos.
Já no caso dos jovens que já concluíram o ensino, a carga horária pode ser de até 8 horas incluindo nesse tempo também as atividades teóricas.
Menor Aprendiz pode Trabalhar aos Finais de Semana?
Apesar do programa aprendiz prever uma carga horária mais leve, isso não quer dizer que o trabalho aos finais de semana seja proibido para esse colaborador.
Desde que a empresa tenha autorização para trabalhar aos sábados, o aprendiz também pode ser requisitado aos finais de semana.
É o caso dos menores aprendizes que atuam em farmácias ou mercados por exemplo.
Entretanto, a empresa não pode esquecer de garantir o repouso semanal deste colaborador.
Aprendiz pode ter Jornada Noturna?
Inicialmente, a resposta para essa pergunta também depende da categoria do aprendiz.
Outrossim, para os menores aprendizes, ou seja aqueles que possuem menos de 18 anos, o trabalho noturno é totalmente proibido.
Em contrapartida, para o jovem aprendiz, maior de 18 anos, o trabalho noturno não é proibido pela lei.
Entretanto, é assegurado a esse jovem o recebimento de adicional noturno por seu trabalho exercido entre as 22h e 5h do dia seguinte em áreas urbanas ou das 21h às 5h em atividades rurais.
