Conta de luz: “É justo o rico pagar menos do que o pobre?”, questiona Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao estado do Amapá nesta segunda-feira (18), para anunciar medidas para contornar problemas estruturais do setor elétrico local. Entre outros pontos, o petista disse que é preciso existir um descontentamento com a diferença na cobrança na conta de luz.

“Três milhões de pessoas, que são os empresários, pagam um terço do preço da energia que paga o pobre. Eu faço uma pergunta: é justo o rico pagar menos do que o pobre?”, questionou o presidente no evento, que contou com a presença de alguns senadores.

Medidas para a redução

Neste sentido, o presidente disse que vai buscar uma solução no início do próximo ano para que exista uma redução nas tarifas de energia que são pagas pelas famílias mais pobres do país.

“O governo vai ter que se debruçar no começo do ano e vamos resolver esse negócio da energia, porque o povo pobre e trabalhador não pode continuar pagando a conta dos mais ricos nesse país”, acrescentou o presidente.

Na segunda (18), Lula anunciou a assinatura de uma Medida Provisória (MP) para evitar um aumento de 44% nas tarifas do estado do Amapá. Este aumento estava sendo cobrado pela distribuidora local. Esta concessionária foi privatizada recentemente, e o contrato permite a possibilidade de revisão tarifária extraordinária (RTE).

Aumento da conta de luz

A previsão da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) é de que a conta de luz deverá subir no ano de 2024. De acordo com a projeção, o aumento médio poderá ultrapassar a marca dos 10%, mesmo considerando um contexto de reservatórios cheios.

A expectativa geral é de que a elevação média seja de 6,58% em todo o Brasil, mas o patamar de aumento pode atingir 10,41% a depender de uma série de discussões jurídicas que ainda estão sendo realizadas sobre os créditos que foram indicados para atenuar o alcance dos reajustes.

De um jeito ou de outro, já é possível cravar que a elevação na conta vai ocorrer acima da inflação, que deve fechar em 4,53% segundo as projeções mais recentes.

Diferenciação por região

Mesmo que o aumento médio seja sentido em todas as regiões, o fato é que haverá uma diferenciação a depender da empresa que atende a distribuição da energia elétrica em sua região. Em Minas Gerais, por exemplo, já ficou definido que os créditos já foram integralmente utilizados.

Desta forma, ainda tomando como base as projeções da Abrace, os mineiros deverão ter um aumento médio de 15% na conta de luz no próximo ano, considerando qualquer cenário.

Em São Paulo, a conta deve subir de 9% a 12% a depender da decisão judicial que vai ser tomada no estado. Já no Rio de Janeiro, a expectativa é de que os reajustes da Light em 2024 variem entre 1,34% e 7,61%. “O sistema elétrico está disfuncional, com altas e quedas acentuadas”, avalia o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

Como conseguir descontos na conta de luz

Neste mês de dezembro, o governo federal segue aplicando os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Trata-se de um benefício social que faz abatimentos de até 65% na conta de luz para algumas famílias. O foco do projeto está justamente nas pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O fato, no entanto, é que muitas destas famílias seguem sem receber este direito por um motivo curioso: elas não sabem que podem ter o desconto. O governo federal está preocupado com esta situação, e vem lançando campanhas para que as pessoas se conscientizem e tomem providências para começar a pagar uma conta mais barata no final do mês.

Para saber se você está recebendo os descontos do projeto, basta conferir o detalhamento da sua conta de energia elétrica. A empresa distribuidora da sua região vai informar neste documento se você está recebendo algum abatimento da Tarifa Social de Energia Elétrica ou não.