De acordo com informações oficiais do Ministério da Economia (ME), o guia de “Boas Práticas para Obtenção de Alvarás de Construção” traz um rol de sugestões bem-sucedidas, identificadas em diferentes municípios, que permitiram melhorias e aprimoramentos importantes para eliminar o excesso de burocracia nos processos de licenciamento de obras, com ações de racionalização, integração e automatização de dados e procedimentos.
Guia de “Boas Práticas para Obtenção de Alvarás de Construção”
Voltado para gestores, servidores, empresários, profissionais da Engenharia e Arquitetura e estudantes, é repleto de informações sobre o cenário do licenciamento de obras, apresentando os gargalos e desafios para a celeridade desse processo, além de abordar o passo a passo para que o licenciamento se torne moderno, simples e ágil, destaca o Ministério da Economia (ME).
Construção civil: conteúdos complementares
Seu conteúdo é complementar ao guia de boas práticas para os Códigos de Obras e Edificações que, juntos, reúnem diretrizes para tornar os processos simples, fazendo com que uma quantidade cada vez maior de obras e edificações sejam executadas de forma célere, legal e segura.
Os guias são uma importante fonte de orientação e, certamente, configuram-se como um meio para viabilizar a realização de ações conjuntas entre municípios, no desenvolvimento do mapeamento, no diagnóstico, na reestruturação e na implementação de novos processos.
Construção civil: metas, desburocratização e digitalização do setor
O projeto Construa Brasil é resultado do Termo de Colaboração celebrado entre o Ministério da Economia (ME) e a Rede Catarinense de Inovação (Recepeti).
Conforme informações oficiais do Ministério da Economia (ME), todas as suas iniciativas visam desburocratizar, digitalizar e industrializar o setor da construção, promovendo a melhoria do ambiente de negócios e, consequentemente, gerando empregos, elevando o Produto Interno Bruto (PIB) nacional e contribuindo para a retomada da economia brasileira.
Objetivos para a construção civil
Para alcançar esses objetivos, foram traçadas nove metas relacionadas à agenda da construção civil, entre as quais o incentivo à construção industrializada, a difusão do BIM e o estímulo à aplicação de novas tecnologias, destaca o Ministério da Economia (ME). Com o Projeto Construa Brasil, o Governo Federal pretende melhorar o ambiente de negócio do setor da construção, incentivando as empresas a se modernizarem.
Para que este cenário se torne realidade, foram estabelecidas metas, as quais estão relacionadas à convergência dos Códigos de Obras e Edificações, à melhoria do processo de concessão de alvará para construção, à difusão do Building Information Modeling (BIM) no Brasil, aos desdobramentos da Estratégia BIM BR e ao incentivo à coordenação modular e à construção industrializada, destaca as informações oficiais.
