O que acontece com quem pede o empréstimo consignado do Auxílio Brasil e depois é bloqueado do programa social sem ter quitado a dívida por completo? Essa é uma pergunta que até este momento segue sem resposta. De acordo com informações de bastidores, o Ministério da Cidadania analisa as possibilidades nesta semana.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) já assinou uma Medida Provisória (MP) que libera a possibilidade de empréstimos consignados para os usuários do programa. O documento, aliás, já foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU). Entretanto, o projeto ainda não está devidamente regulamentado.
É justamente isso o que o Ministério da Cidadania pretende fazer ainda esta semana, Membros da pasta se reunirão para discutir alguns pontos que ainda não estão claros dentro desta proposta de empréstimo consignado. Entre os pontos que ainda estão em discussão, está justamente a questão do bloqueio.
Pelas regras gerais do consignado, um cidadão pode pegar o crédito e pagar por meio de descontos nas parcelas do programa. Assim, o usuário pagará a dívida para o Governo todos os meses com os abatimentos no saldo do Auxílio Brasil. O processo ocorre até que o valor esteja completamente pago.
O texto original do Auxílio Brasil diz que qualquer cidadão que faz parte do programa pode ser bloqueado por uma série de motivos. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, bloqueios e cancelamentos normalmente ocorrem com pessoas que deixam de atender todas as regras do benefício.
Redução de valor
Outro ponto que ainda precisa ficar claro é a questão da redução do valor do Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, os pagamentos mínimos de R$ 400 estão garantidos apenas até o final deste ano de 2022.
Essa lógica de repasse poderá seguir em 2023, mas até aqui não há nenhuma garantia disso. Dessa forma, pode-se dizer que alguns usuários terão uma queda grande nos valores dos recebimentos do benefício em questão.
O Ministério discutirá essa semana o que acontece com essas pessoas que possivelmente venham a ter uma redução drástica nos valores do Auxílio Brasil. O Governo deverá anunciar as decisões sobre os temas nesta ou na próxima semana.
O Auxílio Brasil
Enquanto o consignado do Auxílio Brasil ainda não está de fato em vigor, o programa segue com os seus pagamentos sob as normas tradicionais. Nesta semana, o Governo está em processo de conclusão da quinta rodada de repasses.
Nesta quarta-feira (30), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 9. Já na quinta-feira (31), será a vez daqueles que possuem o NIS final 0.
De acordo com o Ministério da Cidadania, pouco mais de 18 milhões de pessoas estão dentro da folha de pagamentos dos benefícios. É, portanto, um aumento de mais de 3,5 milhões em relação aos números de dezembro do ano passado.
