Todo cidadão brasileiro deve ter o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). O documento é muito importante e atualmente é utilizado para inúmeros fins, como para declarar o Imposto de Renda, para contratação de serviços e até mesmo para identificação.
Quem pode tirar o CPF
Qualquer cidadão residente no Brasil ou no exterior pode ter o CPF. Além disso, não há idade mínima para a emissão do documento, os recém-nascidos, por exemplo, já podem ter a inscrição ativa no banco de dados.
Vale lembrar que o CPF possui um número único para cada cidadão, sendo impossível ter alguém com os mesmos dígitos. Confira a documentação necessária para tirar o documento a seguir:
- Documento de identificação oficial com foto;
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, caso não conste no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento; e
- Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral (obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos).
Para pessoas com 16 a 17 anos de idade é preciso:
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante, sendo ele um responsável do menor.
Para menores de 16 anos de idade é preciso:
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (responsável do menor);
- Documento que comprove a guarda ou tutela.
Para os demais casos de representação legal:
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante;
- Documentos que comprovem a representação legal;
- Certidão de óbito, caso o CPF seja para pessoa falecida.
Como solicitar a emissão
Inicialmente será necessário preencher o formulário disponibilizado pela Receita Federal. Caso o preenchimento seja por meios remotos, será emitido um protocolo de atendimento. Basta apresentar este número à Receita e encaminhar os documentos necessários.
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Contudo, devido a pandemia da Covid-19, a documentação deve ser enviada por e-mail ao seguinte endereço eletrônico conforme sua região:
- 1ª Região (DF, GO, MT, MS e TO): atendimentorfb.01@rfb.gov.br;
- 2ª Região (AC, AM, AP, PA, RO e RR): atendimentorfb.02@rfb.gov.br;
- 3ª Região (CE, MA e PI): atendimentorfb.03@rfb.gov.br;
- 4ª Região (AL, PB, PE e RN): atendimentorfb.04@rfb.gov.br;
- 5ª Região (BA e SE): atendimentorfb.05@rfb.gov.br;
- 6ª Região (MG): atendimentorfb.06@rfb.gov.br;
- 7ª Região (ES e RJ): atendimentorfb.07@rfb.gov.br;
- 8ª Região (SP): atendimentorfb.08@rfb.gov.br;
- 9ª Região (PR e SC): atendimentorfb.09@rfb.gov.br;
- 10ª Região (RS): atendimentorfb.10@rfb.gov.br;
- Exterior: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br.
Por fim, é importante informar que o CPF não é mais emitido no cartão azul como antigamente. Agora, a inscrição pode ser comprovada por meio do aplicativo CPF Digital, disponível para Android e iOS.
