A Caixa Econômica Federal abriu o processo de solicitação do consignado do Auxílio Brasil nesta semana. De acordo com o banco, mais de R$ 100 milhões já foram emprestados para parte dos usuários do programa. Pelas contas do banco, a média de liberações individuais é de R$ 2,5 mil. Este é o valor que os beneficiários estão levando para casa.
De toda forma, o número precisa ser visto com cautela pelos cidadãos, que devem analisar também a questão da taxa de juros. A Caixa Econômica Federal anunciou que está oferecendo uma taxa de 3,45% ao mês. De acordo com análises de especialistas, este número acarreta em uma taxa de juros anual de 50,23% ao ano. O número é maior do que a média do mercado.
Apresentados de maneira fria, os números podem não representar a real situação. Para exemplificar o caso, podemos citar um cidadão que pegou R$ 2,5 mil de crédito consignado na Caixa. Considerando esta taxa de juros de mais de 50% ao ano, é possível dizer que ele precisará devolver para o banco mais de R$ 3,8 mil.
Em regra geral, a decisão da taxa de juros não é do Governo Federal, e sim dos bancos. Cada instituição financeira define os seus números. Neste contexto, o Ministério da Cidadania estipulou um teto para a taxa de juros. Na regulamentação do texto que cria o consignado, a pasta afirma que nenhum banco pode passar dos 3,5% ao mês.
A criação de um teto para a taxa de juros era um pedido de organizações da sociedade civil. Seja como for, hoje a avaliação de especialistas é de que o teto ficou acima do recomendável, o que poderia abrir espaço para que as instituições financeiras ofereçam taxas altas, em comparação com o que se pratica hoje no mercado.
Como funciona o consignado?
O consignado do Auxílio Brasil é uma espécie de empréstimo que o cidadão solicita para um banco. Logo depois de receber o saldo, ele precisa quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do Auxílio Brasil.
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Quem solicitou os R$ 2,5 mil na Caixa nesta semana, por exemplo, passará a receber os saldos do Auxílio Brasil com descontos já a partir do mês de novembro. Os abatimentos terão que ser de, no máximo, 40% ao mês.
A conta precisa levar em consideração o valor base de R$ 400 do Auxílio Brasil. É fato que hoje o programa faz liberações mínimas de R$ 600 por família. Contudo, este saldo turbinado é temporário, e não entra na conta do consignado.
Na regulamentação do crédito, o Ministério da Cidadania também decidiu que os cidadãos têm um prazo de 24 meses para pagar o saldo. São dois anos, no máximo, para que ele consiga quitar a dívida.
E se eu sair do Auxílio?
Uma das dúvidas mais comuns entre usuários do Auxílio Brasil, gira em torno da questão da exclusão e suspensão do benefício. Afinal, o que acontece quando um cidadão que solicitou o consignado, deixa de receber o saldo mensal?
Segundo o Ministério da Cidadania, quando o indivíduo é suspenso ou tem a conta bloqueada, o consignado ainda precisa ser pago. Nestes casos, o indivíduo precisa tirar dinheiro do bolso, já que não há como realizar abatimentos.
