Muitos beneficiários do Auxílio Brasil acreditavam que bastava apenas a regulamentação do empréstimo consignado do programa social para que o serviço fosse disponibilizado, no entanto, não foi isso que aconteceu.
O Ministério da Cidadania publicou a portaria de regulamentação do consignado do Auxílio Brasil no dia 27 de setembro. Porém, para que seja oferecido, é preciso que os bancos e financeiras definam suas condições.
Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, o banco está trabalhando para conseguir oferecer empréstimo consignado antes mesmo do segundo turno das eleições 2022, que acontecerá no dia 30 de outubro.
Famílias beneficiárias da iniciativa já estão ansiosas para ter acesso ao consignado, apresentado em março deste ano através de uma Medida Provisória (MP). Vale ressaltar que o texto só foi sancionado no dia 4 de agosto.
Com relação ao oferecimento do produto, de acordo com o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, pelo menos 60 instituições bancárias estão passando pelo processo de habilitação para ofertar o empréstimo do Auxílio Brasil.
Regras do consignado do Auxílio Brasil
De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Cidadania, as condições do empréstimo consignado do programa social devem estar limitadas as seguintes regras:
- Juros: máximo de 3,5% ao mês;
- Prazo de pagamento: máximo de 24 parcelas (ou seja, dois anos);
- Margem consignável: 40%.
No que se refere a taxa de juros do consignado, vem recebendo muitas críticas por parte dos especialistas que a comparam com a taxa cobrada aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é de 2,4% ao mês.
Além disso, é importante ressaltar que o percentual de contratação será aplicado sobre os R$ 400 tradicionais do Auxílio Brasil. Isso porque, o pagamento atual de R$ 600 é temporário, e está previsto até dezembro deste ano.
Consignado do Auxílio Brasil na Caixa
A presidente da Caixa já confirmou que a instituição financeira deve disponibilizar a taxa de juros mais baixa do mercado. Daniella se comprometeu a deixar a alíquota mensal abaixo do teto de 3,5%.
“As condições do crédito consignado, destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil, serão oportunamente divulgadas e oferecidas aos clientes”, afirmou o banco em nota.
“Estamos nesses ajustes. A previsão é que aconteça a partir da segunda quinzena de outubro para atender à população mais vulnerável do Brasil”, disse Daniella Marques, presidente da Caixa.
