Os beneficiários do Auxílio Gás estão preocupados. O Governo Federal confirmou no último sábado (5) o bloqueio de R$ 1,5 bilhão referente às verbas prevista para o pagamento do benefício, e a preocupação só faz crescer entre os segurados do programa social.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Auxílio Gás será pago em agosto, apesar do bloqueio de verbas. Isso quer dizer que os beneficiários podem ficar tranquilos, pois deverão receber normalmente o valor do auxílio neste mês.
Por que houve o bloqueio de verbas?
Em resumo, o Governo Federal precisou contingenciar uma parte das verbas devido ao limite definido pelo teto de gastos de 2023. A regra fiscal, criada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, limita o crescimento da maior parte dos gastos públicos à inflação acumulada no país em 12 meses até junho do ano anterior.
O teto de gastos é a principal ferramenta de controle fiscal do Brasil. Isso porque o governo só pode gastar até o limite do teto de gastos. Caso haja despesas superiores, o governo precisa contingenciar outras verbas para não extrapolar o teto, ou pode cometer crime fiscal.
Como o governo vai pagar o Auxílio Gás?
O valor do bloqueio, de R$ 1,5 bilhão, não atingiu apenas o Auxílio Gás. Na verdade, dez ministérios foram atingidos com esse corte de verbas, principalmente as pastas de Saúde e Educação, que concentram metade do valor das verbas bloqueadas.
Segundo o MDS, o contingenciamento sobre o Auxílio Gás chegou a R$ 144 milhões. Contudo, esse valor não será, de fato, bloqueado porque o governo remanejou o orçamento. Assim, o pagamento da parcela de agosto não deverá sofrer qualquer mudança.
O MDS também informou que a despesa bloqueadas em relação ao Auxílio Gás “só será executada no mês de dezembro”. No entanto, a expectativa é que o governo consiga a liberação de todos os valores da pasta até o final do ano.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa“, informou a pasta, em nota.
Saiba mais sobre o Auxílio Gás
O Governo Federal investe bilhões de reais em diversos programas sociais no país, visando ajudar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Um dos principais benefícios é o Auxílio Gás, que ajuda milhões de brasileiros a adquirirem o gás de cozinha.
Em junho, o Governo Federal pagou uma parcela de R$ 109 a 5,62 milhões de pessoas. Em síntese, os repasses acontecem através da Caixa Econômica Federal, que possui uma parceria de longa data com o governo, realizando o pagamento de auxílios sociais e direitos trabalhistas.
Neste ano, o governo vem garantindo o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários. De acordo com o MDS, os pagamentos irão ocorrer normalmente neste mês de agosto, e deverão atingir uma quantidade semelhante de segurados no país.
Calendário de pagamento de agosto
A saber, o governo federal não realizou o pagamento do benefício em julho e a retomada dos repasses ocorre neste mês de agosto. Em suma, o Auxílio Gás é bimestral, ou seja, o pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela foi liberada em junho, a próxima só vai sair neste mês.
Até 2024, o governo ainda realizará repasses em outubro e dezembro, seguindo a lógica de pagamento a cada dois meses. Os repasses dos valores segue a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), nos 10 últimos dias úteis do mês. Assim, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Auxílio Gás em agosto de 2023:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto (sexta-feira);
- NIS de final 2: dia 21 de agosto (segunda-feira);
- NIS de final 3: dia 22 de agosto (terça-feira);
- NIS de final 4: dia 23 de agosto (quarta-feira);
- NIS de final 5: dia 24 de agosto (quinta-feira);
- NIS de final 6: dia 25 de agosto (sexta-feira);
- NIS de final 7: dia 28 de agosto (segunda-feira);
- NIS de final 8: dia 29 de agosto (terça-feira);
- NIS de final 9: dia 30 de agosto (quarta-feira);
- NIS de final 0: dia 31 de agosto (quinta-feira).
Como consultar a situação pela internet?
As famílias só poderão participar de programas sociais, como Auxílio Gás e Bolsa Família, através do NIS e da inscrição no CadÚnico. Aliás, o recebimento de um benefício não exclui o outro. Pelo contrário, quem recebe o Bolsa Família tem mais chances de conseguir aprovação do Auxílio Gás.
Para saber se a pessoa receberá o benefício, bem como o valor da parcela de agosto, só precisará ficar ligada nos canais oficiais do governo federal:
