O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta segunda-feira (3) uma nova rodada do adicional de 13º salário para o seus segurados. Hoje, se iniciam os pagamentos para as pessoas que são seguradas do Instituto e que recebem mais do que o piso previdenciário de R$ 1.320. Contudo, também há repasses para quem recebe este valor.
Quem recebe a segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (3):
- Segurados que ganham R$ 1.320 do INSS por mês e que possuem o número final da inscrição 6;
- Segurados que ganham mais de R$ 1.320 do INSS por mês e que possuem o número final da inscrição 1 e 6.
Os pagamentos da segunda rodada do 13º salário do INSS foram iniciados ainda na última semana. O segurado não precisa realizar nenhum tipo de solicitação para receber o saldo. Segundo o Instituto, o repasse ocorre de maneira automática na mesma conta e na mesma data em que ocorre o repasse regular do benefício.
Para realizar os pagamentos, o Instituto se baseia em dois calendários. O primeiro é voltado exclusivamente para as pessoas que recebem o piso previdenciário de R$ 1.320. O outro é voltado para os segurados que recebem mais do que este valor. Veja abaixo:
Calendário para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.320):
- Final do Benefício 1: 26 de junho;
- Final do Benefício 2: 27 de junho;
- Final do Benefício 3: 28 de junho;
- Final do Benefício 4: 29 de junho;
- Final do Benefício 5: 30 de junho;
- Final do Benefício 6: 03 de julho;
- Final do Benefício 7: 04 de julho;
- Final do Benefício 8: 05 de julho;
- Final do Benefício 9: 06 de julho;
- Final do Benefício 10: 07 de julho.
Calendário para quem recebe qualquer valor acima de um salário mínimo:
- Final do Benefício 1 e 6: 03 de julho;
- Final do Benefício 2 e 7: 04 de julho;
- Final do Benefício 3 e 8: 05 de julho;
- Final do Benefício 4 e 9: 06 de julho;
- Final do Benefício 5 e 0: 07 de julho.
Quem pode receber o 13º salário do INSS?
De acordo com o Ministério da Previdência, nem todas as pessoas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social podem receber o 13º salário em suas contas. Conforme informações da pasta, a ideia é liberar o saldo apenas para as pessoas que recebem os seguintes benefícios:
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- auxílio-reclusão.
Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º do INSS. Existem alguns projetos de lei que planejam criar este adicional para este público. Contudo, o fato é que esta norma ainda não é válida.
Aumento do valor do 13º salário
O valor do 13º salário é basicamente o mesmo que o cidadão recebe por mês nos seus pagamentos regulares. Para esta segunda rodada, no entanto, é importante lembrar que existem os descontos do Imposto de Renda, para as pessoas que não são isentas deste tipo de cobrança.
De toda forma, é importante lembrar que os valores que estão sendo pagos pelo 13º salário este ano são notadamente maiores do que estavam programados inicialmente. Isso acontece porque recentemente, o Governo Federal decidiu elevar o valor do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 desde maio deste ano.
No Brasil, os valores mínimos dos pagamentos das aposentadorias não podem ser menores do que o patamar do salário mínimo. Assim, se o valor do salário mínimo sobe para R$ 1.320, o piso previdenciário também sobe para este valor, fazendo com que o 13º salário seja pago com aumento para os segurados.
Imagine, por exemplo, um aposentado que recebe R$ 1.320 por mês em sua conta. Neste caso, ele recebe 50% deste valor (R$ 660) na primeira parcela dos pagamentos do adicional, mais o seu valor regular, ou seja, R$ 1.320. Na prática, ele recebeu R$ 1.980.
Nesta segunda rodada, que está sendo paga desde a última semana, este mesmo cidadão recebe a outra parcela de R$ 660, que somada com os repasses regulares de R$ 1.320, chegam a R$ 1.980 novamente.
