Milhões de brasileiros recebem mensalmente parcelas do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país vem ajudando famílias brasileiras, promovendo repasses de, no mínimo, R$ 600 por usuário.
Contudo, o valor do benefício pode cair para metade para um grupo específico de segurados. Por isso, leia o texto até o fim e descubra quais usuários do Bolsa Família poderão sofrer com a redução de 50% do valor recebido.
A notícia já está preocupando muitas pessoas que dependem exclusivamente do benefício para terem renda no mês. Entretanto, a redução do valor não vai atingir todos os usuários. De todo modo, é importante falar sobre a Regra de Proteção do Bolsa Família, que envolve a redução do valor.
O que é Regra de Proteção do Bolsa Família?
O Bolsa Família foi retomado no Brasil em março deste ano, graças ao governo Lula, que promoveu várias mudanças no benefício. Com isso, extinguiu o Auxílio Brasil, que havia sido criado em 2021, durante o governo do ex-presidente de Jair Bolsonaro, para ficar no lugar do Bolsa Família.
Em resumo, o reformulado programa social substituiu a Regra de Emancipação do Auxílio Brasil pela Regra de Proteção do Bolsa Família. Anteriormente, os usuários poderiam ingressar no Bolsa Família caso tivessem uma renda de até R$ 210 por pessoa da família. Com a nova regra, o valor subiu para R$ 218 mensais.
No entanto, as famílias que já são seguradas do Bolsa Família e registram aumento da renda, superando essa marca de R$ 218, não perdem o benefício de imediato. Isso mesmo, as famílias continuam recebendo o valor pago pelo Governo Federal por mais dois anos.
Dessa forma, as famílias terão dois anos para conseguir controlar as finanças, possuindo mais possibilidades de organizar as dívidas e contas até que o benefício deixe de ser pago. Aliás, nesses dois anos, o governo pagará apenas 50% do valor da parcela que as famílias tinham direito.
Por que o governo reduz o valor da parcela?
Em primeiro lugar, vale destacar que o Bolsa Família possui três principais objetivos:
- Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
- Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
Em suma, as famílias que registram aumento na renda e conseguem sair do grupo das pessoas mais vulneráveis do país, perdem o direito de receber o benefício. Inclusive, há alguns requisitos que devem ser atendidos para que as pessoas tenham direito ao Bolsa Família. Caso isso não aconteça, não há como receber a parcela do benefício.
Em outras palavras, o Governo Federal poderia retirar imediatamente as famílias que deixam de cumprir todos os requisitos do programa de transferência de renda. Contudo, a Regra de Proteção do Bolsa Família garante o recebimento de 50% do valor por mais dois anos, em caso de aumento de renda que supere os R$ 218 por pessoa.
Calendário de pagamentos de julho
O pagamento da parcela de junho do programa social chegou ao fim na semana passada. Por isso, os segurados do Bolsa Família estão aguardando ansiosamente pelo pagamento do benefício em julho. Entretanto, a espera ainda vai demorar um pouco.
A saber, os repasses acontecem de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. As famílias beneficiárias do programa recebem o valor através da Caixa Econômica Federal, nas agências do banco ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Aliás, é o NIS que permite ao Governo Federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país. Como os repasses acontecem conforme o último dígito do NIS, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil todos os meses.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de julho de 2023:
- NIS de final 1: dia 18 de julho;
- NIS de final 2: dia 19 de julho;
- NIS de final 3: dia 20 de julho;
- NIS de final 4: dia 21 de julho;
- NIS de final 5: dia 24 de julho;
- NIS de final 6: dia 25 de julho;
- NIS de final 7: dia 26 de julho;
- NIS de final 8: dia 27 de julho;
- NIS de final 9: dia 28 de julho;
- NIS de final 0: dia 31 de julho.
Em suma, o calendário de pagamentos do programa distribui os repasses nos últimos dias úteis de cada mês, seguindo a numeração final do NIS, começando com a numeração 1 e se encerrando no número 0. Portanto, os usuários terão que esperar por mais duas semanas para começarem a receber a parcela de julho.
