O Auxílio Brasil em breve será lançado, mas muitos cidadãos têm dúvidas sobre o novo projeto do Governo Federal. Nos últimos dias, o presidente da república, Jair Bolsonaro, tem anunciado uma série de medidas para o programa.
A expectativa, é que o novo Bolsa Família tenha o seu número de beneficiários ampliado bem como o seu valor médio distribuído mensalmente as famílias carentes. O objeto de Bolsonaro é desvincular o projeto social ao governo petista do ex-presidente Lula.
Auxílio Brasil
A medida é a nova aposta do governo Bolsonaro, que prevê disponibilizar uma renda mínimo para diminuir os índices da situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Será realizada nos mesmos moldes que o atual Bolsa Família, porém com mais beneficiários e com um salário elevado.
Segundo informações já anunciadas pelo governo, o Auxílio Brasil não será tão diferente do atual programa de transferência de renda. Em síntese, ele permitirá a entrada de mais famílias e aumentará o valor da mensalidade.
Quais as regras de entrada do Auxílio Brasil?
O Governo Federal ainda não divulgou os critérios de inclusão ao novo programa. Mas sabe-se que os atuais beneficiários do Bolsa Família serão transferidos para o Auxílio Brasil. Desta forma, pode-se dizer que as regras permanecerão as mesmas, sendo o benefício disponibilizado para:
- Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa;
- Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa;
- Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Quais os benefícios do Auxílio Brasil?
De acordo com o chefe do Executivo, a previsão é que os segurados do novo programa recebam um valor médio de R$ 300. Porém, para isso será necessário conseguir novos recursos para financiar a medida, a fim de não ultrapassar o teto de gastos da União.
Todavia, enquanto os termos burocráticos para o financiamento estão sendo processados, o Ministério da Cidadania divulgou as modalidades de benefícios que serão oferecidas no projeto:
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças entre 0 a 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: disponibilizado como complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que ainda assim não ultrapassam a renda familiar per capita da faixa de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: concedida em 12 parcelas mensais aos estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: oferecido por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: direcionado a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo empregatício recente;
- Benefício Compensatório de Transição: distribuído aos atuais beneficiários do Bolsa Família que forem prejudicados com a migração entre os programas até que regularize o valor do salário mensal;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Quais os atuais benefícios do Bolsa Família?
Como mencionado, a diferença de um programa para o outro será mínima. Diante disso, o Auxílio Brasil será uma versão turbinada do Bolsa Família, que já concede:
- Benefício Básico: R$ 89 – destinado a famílias em situação de extrema pobreza;
- Benefício Variável: R$ 41 – direcionado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. Cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205;
- Benefício Variável Jovem: R$ 48 – para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. Cada família pode acumular até dois benefícios, R$ 96;
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: disponibilizado a famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês, que terá o valor calculado conforme a renda da família.
