O salário mínimo é reajustado anualmente, como todos sabem. A saber, mesmo ele servindo como o piso nacional, nem todas as regiões adotam o modelo para pagamento do valor. Isso porque, em determinados estados, é comum ter a base própria do valor.
Quer entender melhor acerca das diferenças entre o salário mínimo federal e o salário-mínimo estadual? Então, continue lendo a matéria de hoje do Notícias Concursos, pois esclareceremos o que é um e outro e como cada um funciona.
Entenda como é a questão do salário mínimo federal
Todos os anos, como citado, o salário-mínimo federal é reajustado de acordo com o índice inflacionário fixado no ano anterior. Assim, os cidadãos não perdem o poder de compra, uma vez que serve como base para trabalhadores do país todo. Agora, em 2023, o valor estipulado é de R$ 1.302,00.
O salário-mínimo federal é o piso, ou seja, o menor valor a ser pago para os trabalhadores que estão sob regime da CLT (carteira assinada). Comparando com 2022, o piso, de R$ 1.212,00, teve uma correção com percentual de 7,43%.
Servindo como a base da remuneração de milhares de trabalhadores, o piso também é a base para reajustar aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, serve como a quantia do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do valor para o ano-base correspondente ao PIS/Pasep.
Como é o salário mínimo estadual?
Cada um dos estados pode definir o próprio piso, desde que os valores respeitem o salário-mínimo nacional. Isso quer dizer que o valor não pode ser inferior a R$ 1.302,00 em 2023. Nesse sentido, os estados optantes pela alteração dos valores, são responsáveis por isso. Veja abaixo quanto é o piso em alguns locais do Brasil:
- Paraná – R$ 1.616,48;
- Santa Catarina – Varia de R$ 1.305,56 até R$ 1.654,50;
- Rio Grande do Sul – Varia de R$ 1.305,56 até R$ 1.654,50.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o piso será provavelmente revisto ainda em 2023, uma vez que os valores não foram reajustados desde 2019. Isso acaba gerando uma remuneração inferior ao piso de 2023.
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Qual valor ideal para o piso?
Cabe ressaltar que, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), tanto o salário federal quanto o estadual não é o suficiente para suprir todas as necessidades dos brasileiros. Para isso, o salário mínimo vigente teria que ser de aproximadamente R$ 6.575,30.
Esse valor seria o bastante para que, por exemplo, uma família composta por quatro integrantes vivesse confortavelmente. No entanto, para alcançar tal patamar, a diferença é exorbitante, de R$ 5.273,30.
