A relação entre o endividamento e o Produto Interno Bruto (PIB) é utilizada como parâmetro para avaliar a probabilidade de solvência do setor público e para comparações internacionais, informa o Banco Central do Brasil (BCB).
Comparações com o PIB e cálculo dos ajustes patrimoniais e metodológicos
Ocorre que o Produto Interno Bruto (PIB) tem divulgação trimestral e os indicadores de endividamento e de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) são disponibilizados em bases mensais.
Metodologia específica
O Banco Central do Brasil (BCB) utiliza metodologia específica para estimar os valores mensais do Produto Interno Bruto (PIB), tomando como base os dados anuais, que possuem melhor previsibilidade. Considera-se a previsão de crescimento real da economia e de uma composição de índices de preços que melhor se aproxima do deflator implícito do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central do Brasil (BCB).
Para efeitos de comparação dos indicadores de endividamento com o Produto Interno Bruto (PIB), considera- se o Produto Interno Bruto (PIB) corrente acumulado em 12 meses.
No caso das NFSP como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), são divulgados valores mensais, acumulados no ano e acumulados em doze meses.
Cálculo dos Ajustes Patrimoniais e Metodológicos
Conforme informações do Banco Central do Brasil (BCB), os ajustes são efetuados para retirar dos fluxos valores que não representam esforço fiscal despendido durante o período em análise.
Os ajustes realizados na apuração da DLSP e das Necessidades de Financiamentos, e discriminados na Nota para a Imprensa – Estatísticas Fiscais, quando pertinentes, são o ajuste metodológico, o ajuste externo de paridade e de regime (caixa e competência), o ajuste de privatização e o ajuste de reconhecimento de dívidas, explica o Banco Central do Brasil (BCB).
Ajuste metodológico
O ajuste metodológico representa o aumento da dívida decorrente do impacto da variação da taxa de câmbio sobre a dívida externa líquida ou sobre a dívida interna atrelada ao câmbio.
Esse ajuste é calculado pela diferença entre a variação da dívida e o resultado nominal. Uma das principais razões para esse ajuste é que a variação do câmbio para o detentor do título atrelado à moeda estrangeira não significa incremento real na sua renda, ou seja, o impacto sobre a demanda tende a ser neutro.
O ajuste externo de paridade é realizado porque a dívida externa líquida é composta, via de regra, por obrigações e haveres expressos em diferentes moedas, convertidas inicialmente para o dólar americano e depois para reais, explica o Banco Central do Brasil (BCB) em documento oficial.
