Comef: Conservação de Capital Principal (ACP Conservação)

A Nota do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), divulgada na data desta publicação pelo Banco Central do Brasil (BCB), ressalta pontos relevantes sobre o ACCPBrasil e sobre o ACP Conservação.

Comef: Conservação de Capital Principal (ACP Conservação)

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), em nota, informa que o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) recomenda que as instituições financeiras persistam com a política de gestão de capital prudente em virtude das incertezas remanescentes.

Assim sendo, de acordo com documento divulgado pelo Banco Central do Brasil (BCB), a política macroprudencial concluirá a reversão dos incentivos adotados em 2020 com o restabelecimento da parcela adicional de Conservação de Capital Principal (ACP Conservação) em abril próximo.

Evolução recente do cenário internacional

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) está atento à evolução recente do cenário internacional e segue preparado para atuar, minimizando eventual contaminação desproporcional sobre os preços dos ativos locais, em particular pelo canal do mercado de câmbio, ressalta a divulgação oficial.

Assim, considerando as condições financeiras mais restritivas, os preços dos ativos e as expectativas quanto ao comportamento do mercado de crédito, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) considera apropriado manter o ACCPBrasil em 0% nas próximas reuniões.

Reuniões previstas durante este ano

De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) irá publicar a ata da 48ª reunião no dia 7 de março de 2022, às 8h00. Além disso, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) voltará a se reunir ordinariamente em 26 de maio de 2022.

O ACCPBrasil é uma parcela do capital a ser acumulada na expansão do ciclo de crédito

O ACCPBrasil é uma parcela do capital a ser acumulada na expansão do ciclo de crédito e consumida na sua contração. Esse instrumento trata o risco sistêmico cíclico do crédito e dos preços dos ativos. 

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) decide seu valor considerando um conjunto de indicadores econômicos de forma não mecânica e a utilização de outros instrumentos de estabilidade financeira, informa o Banco Central do Brasil (BCB), através da Nota Oficial do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).

Prazo para adequação das instituições financeiras

Se o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) aumentar o CCAPBrasil, as instituições financeiras têm doze meses para se adequar. Se o Comef o reduzir, as instituições podem utilizar o capital liberado imediatamente. A política do ACCPBrasil está apresentada no Comunicado nº 30.371, de 2017.

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) divulga após cada reunião Comunicado com o valor do ACCPBrasil e outras diretrizes adotadas para a estabilidade financeira, quando necessário. 

Em março de 2021, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef)  passou a divulgar a Ata da reunião em até cinco dias úteis. Adicionalmente, o Banco Central do Brasil (BCB) publica semestralmente o REF com um panorama do setor bancário e o detalhamento da visão do Comitê sobre os fatores considerados na decisão, informa o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) por meio de divulgação oficial.