Não é mais preciso esperar. O governo federal começa nesta quinta-feira (4) a operar uma nova linha de microcrédito para famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadúnico. O saldo poderá ser solicitado por milhões de brasileiros de todas as regiões do Brasil.
Esta medida foi oficialmente anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no último mês de abril. Entretanto, ela só está sendo liberada agora, porque o governo federal precisou de alguns meses para aplicar alguns ajustes operacionais.
Neste primeiro momento, o governo federal liberou uma parcela de R$ 500 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Trata-se de um instrumento que deve servir de garantia às operações em caso de inadimplência.
Como as empresas terão a garantia de pagamento, seja por meio do cidadão, ou por meio do governo, é natural que se espere que a linha de crédito tenha uma taxa de juros notadamente menor, sobretudo quando se compara com a atual média do mercado.
Como funciona o crédito
O crédito em questão foi batizado de Acredita no Primeiro Passo. Como dito, este é um sistema direcionado para as pessoas que fazem parte do Cadúnico. Trata-se de uma lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
De uma maneira geral, o crédito será oferecido a partir de taxas de juros menores do que a média atual do mercado. A ideia é que estas pessoas mais pobres peguem o dinheiro e usem para empreender, o que poderia fazer com que as suas rendas sejam elevadas.
“O conjunto de medidas vai beneficiar milhões de brasileiros, especialmente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. Estima-se que 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico já empreendem formalmente e 14 milhões desejam abrir seus negócios”, diz o governo federal.
Até aqui, apenas o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste estão oferecendo este crédito. Mas o governo federal deverá trabalhar para inserir outras instituições financeiras nesta carteira.
Quem pode solicitar?
Segundo informações do governo federal, o novo crédito poderá ser solicitado por:
- famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único;
- trabalhadores informais;
- pequenos produtores rurais que acessam PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Fomento Rural que empreendem ou querem empreender.
Lula defende crédito
A liberação do crédito para a população mais vulnerável é uma das estratégias traçadas por Lula para tentar melhorar os números do PIB.
“Banco não foi preparado para receber pobre, não está preparado para receber pessoas que não chegam de terno e gravata. O que estamos fazendo é criando condições para que, independentemente da origem social e do negócio, as pessoas tenham direito de ter acesso a um sistema financeiro e pegar um crédito”, disse o presidente Lula no evento de lançamento do crédito.
Para além do crédito para o Cadúnico, o governo também prevê um conjunto de outras ações para segmentos da sociedadecom o objetivo de reestruturar parte do mercado de crédito do país.
Em caso de aprovação de um novo documento, como espera o governo federal, um projeto de lei deverá substituir alguns trechos de uma Media Provisória (MP) sobre o assunto, que foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no início do último mês de maio.
No final das contas, ficou definido por meio de um acordo que a MP sairá de cena, e dará lugar ao PL que está sendo discutido dentro do congresso nacional.
Em caso de dúvidas específicas sobre a liberação do crédito do Cadúnico, a dica é entrar em contato com o Banco do Brasil e com o Banco do Nordeste para sanar as suas questões da melhor maneira possível.
